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Transporte coletivo de BC ameaça parar se Fabrício não der subsídio

O sócio-administrador da PGTur, empresa que administra a BC Coletivo, Rodrigo Gurzinski disse aos vereadores da Comissão Parlamentar Especial de Acompanhamento do Transporte Público Municipal, que as expectativas em relação à demanda dos usuários pelos serviços de transporte não atingiram os objetivos esperados e, se não houver reequilíbrio financeiro, a empresa pretende parar de atuar na cidade.

A empresa chama de “reequilíbrio” algo que não foi previsto na licitação, um subsídio que chegaria a quase R$ 10 milhões por ano e provavelmente seria dinheiro jogado fora, porque a população não utiliza o transporte coletivo da cidade.

O presidente da comissão, vereador Eduardo Zanatta, disse que a empresa pediu um parecer da prefeitura sobre o reequilíbrio financeiro e, se houver negativa, pode abandonar o serviço em até 30 dias [após a negativa].

“A comissão vai avaliar porque vemos que o atual contrato, que a PGTur assumiu da Expressul, precisa ser discutido de forma ampla. Por que não fazem uma nova licitação? Eles [a empresa] pedem por subsídio financeiro, mas está no contrato que a prefeitura não ajudaria financeiramente”, diz.

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Zanatta apoia o subsídio (que não foi previsto na licitação), e cita que ‘nos melhores transportes públicos do mundo’ existe investimento com recursos públicos para que o serviço funcione e a tarifa tenha valor reduzido para o usuário. Ele também é a favor da criação de faixas exclusivas e preferenciais para ônibus.

“O atual contrato, que é antigo, não permite subsídio, mas fica cada vez mais claro que precisa, e para isso exige-se uma nova licitação. A empresa nos repassou que houve meses em que tiveram prejuízos que chegaram a quase R$ 1 milhão”, aponta.

O vereador disse que é um direito da população ter transporte público, tanto trabalhadores e estudantes como também turistas e que, considerando isso, é preciso fazer essa discussão urgente, para evitar que o município volte a ficar sem transporte coletivo, como aconteceu durante a pandemia.

“Existem municípios no Brasil em que a prefeitura subsidia e cobra tarifa simbólica, e há lugares com tarifa zerada também. Balneário é uma cidade pequena que pode atuar assim, com transporte de qualidade e com menor valor possível para o usuário, pois será melhor para a economia, para as pessoas e também para a mobilidade urbana, com menos veículos nas ruas e avenidas”, completa.

O que diz a BC Trânsito

O diretor da BC Trânsito, Ricieri Ribas informou que receberam o encaminhamento da PGTur, que questiona o reequilíbrio financeiro e está neste momento na comissão, formada pela BC Trânsito, Procuradoria, Controle Interno e a Contabilidade do governo municipal.

“Estamos fazendo o parecer contábil e jurídico. O setor de Engenharia de Trânsito está fazendo a planilha de custos via ANTP para atuação no município. Está tramitando. Também iremos receber o contador da PGTur para tirar dúvidas. Ainda não tem previsão de data para ser divulgado o parecer, mas estamos fazendo de forma célere”, afirmou.

Ricieri destacou que a prefeitura tem interesse que a empresa continue atuando, dentro da legalidade jurídica, e que entendem que isso se dará somente se for viável financeiramente.

“Ficará a critério deixar a cessão ou não. Se isso acontecer, iniciaremos a contratação de serviço emergencial e faremos posteriormente nova licitação, para não ficarmos sem transporte público”, pontuou.

O diretor acrescentou ainda que estão analisando o custo da operação e o que pode ser feito para melhorar a atual situação.

“Mas o governo municipal não quer que haja aumento na tarifa para isso [reequilíbrio financeiro] acontecer; mas pode haver, por exemplo, alteração de linhas e horários. O município está reunindo esforços para que o processo tramite rápido, para resolvermos, mas sabemos que, infelizmente, ainda há baixa adesão de usuários de transporte coletivo”, completou.

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