Na véspera de sua estréia em maio de 2021, o projeto ‘Criança viada show’ foi censurado, mas neste domingo (7) poderá ser visto na live ‘Roda Bixa’, às 19h, pelo YouTube (www.youtube.com/acoesparareexistir).
Todas as denúncias feitas na ocasião pelo Conselho Tutelar de Itajaí foram consideradas improcedentes e arquivadas pelo Ministério Público de SC, em julho/2021.
Projeto não tem nada a ver com crianças homossexuais
A live de estreia do projeto contará com a presença dos convidados para uma roda de conversa intitulada ‘Roda Bixa’. A exibição terá acessibilidade em Libras e será transmitida pelo canal do YouTube do projeto (www.youtube.com/acoesparareexistir).
O “Criança Viada Show” nasceu no projeto “Ações para Reexistir – Pesquisa e Criação Interdisciplinar”, desenvolvido pelo ator Daniel Olivetto desde 2019, com interlocução das artistas Hedra Rockenbach, Loli Menezes e Sandra Meyer.
Diferente do que o público conservador imaginou, não tem nada a ver com crianças homossexuais, e sim trata-se de uma série em formato de vídeos e podcast que reflete de forma divertida e sensível sobre traumas de infância, resistência LGBTQIA+ e sobre uma possível reconstrução do passado.
A série foi criada por Olivetto em parceria com a artista Hedra Rockenbach, que assina ainda a ambientação sonora e a finalização de áudio e vídeos dos episódios.
Integram a programação como convidados os atores Jônata Gonçalves e Renato Turnes, os atores-dançarinos Mauro Filho e Leandro Cardoso (Karma Coletivo) e o ator Arthur Gomes, também conhecido como Drag Suzaninha.
A partir da estreia, o público poderá acessar os episódios de forma gratuita. O podcast pode ser acessado no Spotify buscando pelo nome do projeto “Criança Viada Show”.
Os vídeos ficarão disponíveis no YouTube, como já citado nesta matéria.
“Criança Viada Show – Vídeo e Podcast” é um projeto contemplado pelo Edital 011/2020 – FCI, Edital de Credenciamento de Prêmios e Projetos Artístico-Culturais oriundos da Lei nr. 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.
A censura sofrida
Em 14 de maio de 2021, um dia antes de sua estreia, o projeto foi censurado pelo prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, após denúncias de que o podcast fazia apologia à sexualização de crianças e à pedofilia.
Tanto o prefeito, quanto os vereadores Adriano Klawa e Beto Cunha, publicaram vídeos em suas páginas se referindo ao projeto de maneira vulgar e preconceituosa, o que acabou por estimular diversos ataques à equipe do projeto.
Todas as denúncias feitas pelo Conselho Tutelar de Itajaí foram consideradas improcedentes e arquivadas pelo Ministério Público de SC em julho de 2021, concluindo que:
“1) a apresentação em debate – pelo que se tem dos autos – não fere os artigos 78 e 79 do ECA, cabendo aos responsáveis pela exibição verificar a necessidade realizar a autoclassificação, caso entendam que há conteúdos inapropriados a crianças e adolescentes, atentando para o cumprimento do Guia Prático de Classificação Indicativa do Ministério da Justiça;
2) a censura prévia levada a efeito pelo Município de Itajaí viola abertamente a Constituição Federal;
3) a expressão “criança viada”, ressignificada no contexto em que é utilizada, não deve ser considerada ofensiva, sobretudo à vista de quem a enuncia, estando, portanto, protegida pelo direito constitucional de liberdade da atividade intelectual, cultural, artística e de comunicação.”
Além disto, a Defensoria Pública de Santa Catarina ingressou com Ação Civil Pública em 30 de junho de 2021 objetivando a suspensão do ato praticado pelo Município, possibilitando a realização da live e a restituição dos membros da comissão do setor de cultura, bem como a condenação do ente municipal ao pagamento de dano moral coletivo, o qual reverterá para ações de promoção da igualdade da população LGBTQIA+.
Nesta ACP também se habilitou como amicus curiae a OAB/SC, subseção de Itajaí, apresentando manifestação corroborando com os argumentos da Defensoria Pública, em favor do projeto.
Silêncio do poder público
Não havendo resposta do poder público após a decisão do Ministério Público de SC na Notícia de Fato instaurada, foi enviada ainda notificação extrajudicial em conjunto com a Comissão de Direito Homoafetivo e de Gênero da OAB da subseção de Itajaí, solicitando a prestação de esclarecimentos da Prefeitura de Itajaí sobre o ocorrido, a retratação pública do Prefeito Sr. Volnei Morastoni e dos Vereadores Srs. Adriano Klawa e Roberto Cunha, bem como a restituição dos membros da comissão do setor de cultura.
Contudo, como já esperado, o ente municipal, novamente, manteve-se inerte e sequer respondeu à notificação.
Considerando a ausência de qualquer esclarecimento e posicionamento pelo Município, a equipe do projeto entrou, em agosto de 2021, com Mandado de Segurança, objetivando a exibição da live “Roda Bicha” e o lançamento dos episódios do podcast “Criança Viada Show”, e o parecer jurídico pedia esclarecimentos à Prefeitura Municipal. Tendo apresentado sua defesa somente na via judicial, sustentando, grotescamente, que o título “Criança Viada Show” viola o respeito e dignidade outorgado às crianças, entendendo que a administração possui discricionariedade em controlar seus próprios atos, cabendo somente a ela fazer juízo sobre a conveniência e oportunidade do ato a ser praticado, de modo que o judiciário não poderia “adentrar no território que a lei reservou aos agentes da administração” e, portanto, não poderia considerar ilegal o ato praticado pelo Município.
Em 14 de julho de 2022, por fim, o Ministério Público determinou a liberação da live, dando à prefeitura um prazo de 48 horas para informar a data de sua exibição.
Termo foi distorcido
Em 2012, Iran de Jesus Giusti, criou uma página no aplicativo Tumblr chamada “Criança Viada”, no qual postava fotos suas e de seus amigos em poses afeminadas.
A ideia de reunir fotos fofas de crianças viralizou e se tornou um perfil com publicações constantes, alcançou milhares de seguidores, e não tardou, entretanto, a ganhar repercussão negativa, protestos, acusações sobre sexualização da criança, e outras polêmicas descontextualizadas.
O resultado, aliado ao crescente fortalecimento das representações LGBTQIA+, foi a escrita de diversos artigos e reportagens, inspirações em diferentes segmentos artísticos, e um número crescente de estudos e publicações acadêmicas sobre o tema.
De meme à objeto teórico, a noção “criança viada” fortaleceu as reflexões e as representações sobre Cidadania LGBTQIA+.
Jogo perverso
A censura ao projeto em Itajaí acabou por se tornar mais uma página neste processo de perseguições e violências.
“Ainda não processamos direito a notícia da liberação do projeto. O dano emocional que a censura nos gerou foi imensurável. Tive crises de pânico, medo de sair de casa. Deu vontade de entregar os pontos todos os dias, devolver o dinheiro e encerrar o assunto. Sofremos ataques em nossas redes, alguns colegas sofreram constrangimentos em seus ambientes de trabalho. Vimos representantes governamentais nos atacarem com os argumentos mais vulgares e violentos, em nome de uma moralidade e de uma família brasileira inventadas por eles. É um jogo perverso e muito conhecido. Você vê as pessoas distorcendo o que você diz. Você lê documentos jurídicos e denúncias com argumentos extremamente vulgares. Depois de todo esse processo, estamos cansados e orgulhosos de não termos desistido. A justiça foi feita”, comenta Olivetto.