A segunda fase da prova prático-profissional do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU) está mantido e deve acontecer neste domingo (6) em todo o Brasil e em Santa Catarina, das 13h às 18h – com os portões sendo abertos às 11h, por conta da pandemia com o objetivo de evitar aglomerações.
Os futuros advogados de Balneário Camboriú fazem a prova na Univali de Itajaí, junto com bacharéis em Direito de toda a região. No total, somente para Itajaí, estão inscritas 288 pessoas. No Estado, o número de inscritos chega a 1.851.
A presidente da Comissão do Exame de Ordem em SC, Tatiana Meneghel, explica que a informação que possuem, até o momento desta matéria (17h de quinta-feira, 3), através da Comissão Nacional, é de que o Exame está mantido em todo o país. Porém, há particularidades em cada Estado e também em cidades. Em Santa Catarina, Tatiana lembra que não há regra que vede a realização da prova, porém, há municípios que estão contra.
“Até agora, em Joaçaba a Vigilância Sanitária não quer permitir a realização, em Chapecó e Lages permitem, assim como em Itajaí, Blumenau e Florianópolis e há dúvida em Joinville e Criciúma”, diz.
Tatiana salienta que o candidato não tem obrigação de fazer a prova, e que aqueles que não quiserem ir por conta da pandemia, por possuírem comorbidades ou estarem com algum sintoma de Covid-19 estarão automaticamente transferidos para a 2ª etapa da prova em 2021 (em calendário a ser divulgado).
Houve um movimento de alunos que pediram para a OAB/SC manter a prova, já que anualmente a Ordem realiza três Exames (seis provas ao total, cada uma com duas fases), e neste ano só realizou um.
“Tem muita gente esperando, já que quando você se forma em Direito você é bacharel, mas se não fez e foi aprovado na prova da Ordem, não pode advogar e por estar formado também não pode mais fazer estágio”, explica.
A presidente acrescenta que OAB Nacional e a de Santa Catarina estão tomando todos os cuidados possíveis, tanto que essa segunda fase já foi adiada anteriormente por conta da ‘escalada de números de infectados’, e que seguirão à risca todas as regras de prevenção ao Covid-19.
“Haverá medição de temperatura, distanciamento, e é obrigatório o uso de máscara. Mas relembro: quem estiver com medo ou possuir algum sintoma de Covid pode optar para fazer a segunda fase em 2021 sem nenhum prejuízo”, finaliza.
A OAB Nacional informou, através de nota, que estará seguindo todas as medidas de segurança sanitárias tais como disponibilização, em todos os locais de aplicação, de álcool em gel a 70% nas entradas, salas de aplicação, corredores, sanitários e salas reservadas aos colaboradores; termômetros para medição de temperatura nas entradas dos locais de prova; manutenção de quantitativo reserva de máscaras de proteção individual em todos os locais de prova, correspondente a 10% do total de examinandos da unidade; garantia de distanciamento seguro entre examinandos.