60 dias após a promulgação da emenda constitucional as empresas deverão adotar a escala 5x2 e reduzir a jornada máxima para o máximo de 42 horas semanais de trabalho. Depois de mais 12 meses, a jornada será reduzida para 40 horas semanais.
Por estimular a população “a se aglomerar, a não usar máscara e a não se vacinar”, a CPI concluiu que Flávio Bolsonaro, que já era senador à época, “incitou as pessoas a infringirem determinação do poder público destinada a impedir a propagação de doença contagiosa”
(UOL/FOLHAPRESS) - Ayrton Senna foi reconhecido oficialmente como um Herói da Pátria. A lei Nº 15.447 foi sancionada pelo presidente Lula (PT) no dia...
O índice agrega a oportunidade de viver uma vida longa e saudável, de ter acesso ao conhecimento e de ter um padrão de vida que garanta as necessidades básicas.
A fala de Jango sobre a limitação das remessas de lucro estrangeiro e a promessa de reforma agrária ecoaram não apenas nas ruas, mas também nos gabinetes de Brasília, nas sedes de corporações multinacionais e nos corredores de Washington, nos EUA.
Para opositores da ditadura, chamar o 1º de abril de data do golpe reforça a ideia de farsa, já que os militares justificaram a ação como defesa da democracia, mas restringiram liberdades por 21 anos.
“A gente sabe que, quando os militares intervieram, nunca foi pelo bem do Brasil. Seria muito ingênuo dizer que isso teria sido feito pelo bem do Brasil. É apenas discurso. Não é nem foi pelo bem do Brasil, nem pelo bem da pátria”, afirma o historiador.