As famílias com filhos na rede municipal de Balneário Camboriú devem ficar atentas aos prazos para garantir a continuidade dos estudos em 2027. As rematrículas começam em novembro, enquanto o primeiro período de ingresso de novos alunos da pré-escola e do Ensino Fundamental será de 7 a 9 de dezembro, pela internet.
O prazo mais próximo, porém, termina nesta quinta-feira (29): famílias que inscreveram crianças de zero a três anos no Programa Fila Única em 2026 e ainda aguardam vaga precisam fazer o recadastramento. É necessário reafirmar o interesse no atendimento para 2027 e enviar comprovante digital de endereço atualizado.
Quem não atualizar os dados terá a inscrição excluída e precisará fazer um novo cadastro no próximo ano. As inscrições do Fila Única para 2027 serão abertas em 20 de janeiro, com atendimento presencial e on-line.
Rematrícula começa pelas crianças de zero a cinco anos
Para estudantes que continuarão na mesma unidade, a renovação deverá ser feita pelos pais ou responsáveis pela internet.
Na Educação Infantil, para crianças de zero a cinco anos, o período será de 3 a 6 de novembro. No Ensino Fundamental, será de 16 a 23 de novembro.
A rematrícula exige atualização cadastral, comprovante de residência emitido nos últimos três meses e declaração vacinal atualizada, com validade de 90 dias.
Segundo as orientações da Secretaria de Educação, quem perder o prazo deixará de ter vínculo com a unidade. Nesse caso, será necessário solicitar uma nova matrícula, sem garantia de retorno à mesma escola ou ao mesmo turno.
Para os estudantes que precisarão mudar de unidade porque a escola atual não oferece a etapa seguinte, a rematrícula do Maternal II para o Jardim I será de 16 a 19 de novembro.
Para quem passará do Jardim II ao primeiro ano do Ensino Fundamental, o prazo será de 23 a 25 de novembro. Já os alunos do quinto ano das unidades particulares conveniadas e do CEM Dona Lili que ingressarão no sexto ano deverão fazer o procedimento nos dias 2 e 3 de dezembro.
Os links serão informados nos bilhetes enviados às famílias e no site da Prefeitura. A definição da unidade seguirá o zoneamento escolar e a disponibilidade de vagas.
Novos alunos terão três dias para fazer a matrícula em dezembro
O primeiro período para novos estudantes da pré-escola, destinada a crianças de quatro e cinco anos, e do Ensino Fundamental será de 7 a 9 de dezembro, exclusivamente on-line. O acesso ao sistema será divulgado no site da Prefeitura na abertura do prazo.
Para entrar na pré-escola, a criança deverá completar quatro anos até 31 de março de 2027. Para o primeiro ano do Ensino Fundamental, deverá completar seis anos até essa mesma data.
As vagas serão preenchidas conforme o zoneamento da residência e a disponibilidade. Quem não fizer a matrícula em dezembro poderá solicitar atendimento a partir de 11 de fevereiro de 2027, durante o ano letivo, também sujeito à existência de vaga na unidade e no turno pretendidos.
Pedidos de período integral já podem ser feitos
Está aberto, desde 26 de outubro, o prazo para manifestar interesse em período integral para estudantes que ingressarão no Jardim I ou no primeiro ano do Ensino Fundamental. O procedimento e o envio dos documentos devem ser feitos on-line até 3 de novembro.
O link será disponibilizado no site da Prefeitura e nos bilhetes encaminhados às famílias. O atendimento poderá ocorrer no CEM Governador Ivo Silveira, no NEI São Judas Tadeu ou em instituições conveniadas, conforme a disponibilidade.
Além dos documentos de matrícula, as famílias deverão comprovar sua situação de trabalho. Conforme a atividade, serão exigidos carteira de trabalho com contrato vigente, declaração do empregador com horários, declaração de atividade autônoma ou informal e comprovante de CNPJ, quando houver.
Para crianças de zero a três anos, o pedido de atendimento integral será feito pelo Fila Única. Nessa faixa etária, é necessário comprovar que nenhum adulto capaz do núcleo familiar pode cuidar da criança no contraturno e apresentar documentação que demonstre renda familiar por pessoa de até dois salários mínimos.
A inscrição no Fila Única não assegura atendimento imediato. As convocações consideram a disponibilidade, a ordem cronológica do cadastro, a faixa etária, o zoneamento e as prioridades legais. Após a convocação, a família deverá cumprir o prazo informado para efetivar a matrícula, sob risco de cancelamento da inscrição.
Polo de Férias deve ser solicitado na rematrícula
As famílias interessadas no Polo de Férias deverão registrar a intenção de participação entre 3 e 6 de novembro, durante a rematrícula.
O serviço será destinado às crianças matriculadas em 2026 do Berçário I ao Jardim I, que corresponderão às turmas do Berçário I ao Jardim II em 2027.
O atendimento ocorrerá de 4 de janeiro a 5 de fevereiro, no mesmo turno da matrícula da criança. A lista de inscritos será publicada em 28 de dezembro.
Transferências começam em janeiro
Os pedidos de transferência entre unidades poderão ser apresentados a partir de 18 de janeiro de 2027, presencialmente, no setor de vagas da Secretaria de Educação.
Para crianças de zero a três anos, a regra geral exige frequência mínima de 30 dias na unidade de origem. Na pré-escola e no Ensino Fundamental, o pedido poderá ser feito após a matrícula.
A mudança depende de vaga, e a resposta será encaminhada pelo WhatsApp. Solicitações apresentadas em 2026 que não forem concluídas perderão a validade ao fim do ano e deverão ser refeitas em 2027.
Documentos para novos estudantes
Para matrícula na pré-escola, no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos, a Secretaria solicita:
Comprovante de escolaridade com carimbo e assinatura;
Histórico escolar, que poderá ser entregue até 30 dias após a matrícula;
Certidão de nascimento ou identidade do estudante;
CPF do estudante e dos pais ou responsável legal;
Identidade dos pais ou responsável, no caso de menores de 18 anos;
Declaração vacinal emitida pelo posto de saúde nos últimos três meses;
Comprovante de residência atualizado;
Laudo médico, quando couber;
Declaração de guarda emitida pelo Juizado da Infância e Juventude, quando aplicável.
Quem não apresentar a declaração vacinal no ato deverá assinar um termo de responsabilidade e regularizar a situação em até 30 dias.
O comprovante de residência deve ter sido emitido nos últimos três meses e estar em nome dos pais ou responsável. Para imóveis alugados, serão aceitos declaração de residência ou contrato de locação vigente, conforme as exigências do edital, acompanhados de comprovante em nome do proprietário ou declarante. Os documentos deverão ter autenticação em cartório ou assinatura digital, conforme o caso. A assinatura pelo Gov.br poderá substituir o reconhecimento em cartório.
CEJA recebe matrículas durante o ano letivo
O Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) receberá matrículas ao longo de todo o ano letivo. O atendimento é destinado a moradores de Balneário Camboriú maiores de 15 anos.
A documentação deverá ser entregue na Rua 3020, nº 160, no Centro. O atendimento ocorre das 7h30 às 11h30, das 13h às 17h e das 18h às 22h.
Os links dos procedimentos on-line serão divulgados em www.bc.sc.gov.br. Mais informações com a Secretaria de Educação pelo telefone (47) 3267-7038.