A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú aprovou na última sessão de agosto, quarta-feira (31), projeto do vereador Omar Tomalih, que trata de medidas de prevenção e combate à violência contra a mulher em bares e restaurantes da cidade. Agora, o projeto segue para sanção do prefeito.
Vale lembrar que em agosto aconteceu a campanha Agosto Lilás, que visa combater a violência doméstica e que foi tema da última reportagem do Página 3, com a participação de toda a rede de apoio às vítimas (leia aqui).
Como surgiu a ideia do projeto
O autor do projeto contou ao Página 3 que a ideia do PLO veio de sua esposa, Carla Tomalih, durante uma viagem que o casal fez ao Rio de Janeiro. Os dois estavam em um restaurante e Carla viu no cardápio um drink que, na realidade, era um sinal ao garçom que vítimas de violência doméstica dariam, pedindo de ajuda.
“Ela disse para eu trazer para Balneário, e protocolei ainda em 2021. É um projeto simples, mas a mulher vai ao bar e pode chamar o socorro sem chamar a atenção do agressor”, diz.
Desafio é a implantação e fiscalização
O projeto foi aprovado com 15 votos e agora irá para a sanção do prefeito Fabrício Oliveira.
“É um projeto simples, mas aí haverá outra questão, que será a implantação e fiscalização. A ideia é que no cardápio tenha um drink específico e que nos banheiros femininos tenham placas indicando ‘se você está passando por algum problema, apenas peça o drink x’, é muito simples de fazer e pode trazer grandes benefícios”, acrescenta.
Mais projetos em prol de vítimas de violência doméstica
Omar lembra que já conseguiu aprovar alguns projetos em apoio às vítimas de violência doméstica desde que assumiu como vereador, em 2017.
“O primeiro aprovado, quando assumi, foi identificar alguns pontos que fazem com que as mulheres não denunciem, e um é a falta de informação. Por isso, aprovamos o PL que orienta os agentes comunitários de saúde, que vão nas casas dos moradores, para falar sobre os vários tipos de violência, porque há mulheres que podem estar sendo vítimas e que nem sabem disso”, comenta.
O segundo projeto que Omar fez foi ter instalado na Câmara a Procuradoria da Mulher, que hoje é comandada pela vereadora Juliana Pavan, única mulher presente na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú.
“O terceiro projeto nesse sentido foi um focado na independência financeira, que prevê que em todas as licitações devem ser estabelecidas 5% das vagas em parceria com a Secretaria de Inclusão Social e entidades, para incentivar que mulheres vítimas de violência possam participar, e agora esse projeto importante aprovado nesta semana”, completa.