Retrospectiva – Planejamento tem dois grandes desafios para 2023: a reurbanização da Atlântica e o Plano Diretor de Balneário Camboriú

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A obra mais aguardada em Balneário Camboriú é a reurbanização da Avenida Atlântica, com um projeto ousado feito pelo Escritório Índio da Costa, do Rio de Janeiro (veja aqui) e aprovado em audiência pública em julho. 

(Divulgação/PMBC)

Além desse, a Secretaria de Planejamento tem outro desafio bem grande: a revisão do Plano Diretor. O secretário de Planejamento Urbano, Fabiano Mello, assumiu a pasta há cinco meses e falou sobre o trabalho em 2022 e o que espera do próximo ano. 

Reurbanização: jardim urbano na praia

Segundo Fabiano, o principal desafio de 2022, antes de sua entrada na secretaria, foi o projeto da reurbanização da Avenida Atlântica, apresentado para a comunidade em 2021, na entrega da obra de alargamento da faixa de areia da Praia Central. 

(Divulgação/PMBC)

O projeto conceitual, doado pelo Instituto + BC (formado por empresários da cidade), quer levar muito verde, construir um verdadeiro parque à beira-mar, um ‘jardim urbano’, com 11 parques infantis, seis dog parks e 16 estações de ginástica (sendo cinco academias), e mais (foi através deste conceito (“O nosso parque é a praia”) que o Escritório trabalhou).

O projeto já foi finalizado e os arquitetos entregaram todas as plantas da praia para a prefeitura. 

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Em julho, na audiência pública realizada na Câmara, foi informado pelo Escritório que será um parque na beira do mar, ao invés de um simples calçadão, e que inclusive será realizado o plantio de mais 300 árvores, além de manter as atuais. Não haverá restinga alta, será rasteira, sem causar insegurança e sem prejudicar a visibilidade da praia. 

Haverá 38 acessos à praia, três com acessibilidade e quatro para veículos de limpeza. Os decks de acesso à praia terão 6m de largura e passarão por cima da restinga.

A reurbanização que vai transformar a beira mar em um grande parque, a obra mais esperada em 2023 (Divulgação/PMBC)

Segurança e mobilidade

No projeto, constam novos postos de guarda-vidas (10 ao total) e ainda três pontos para as polícias e Guarda Municipal trabalharem. Foi citado brevemente, na apresentação ao público, que os três pontos da pesca artesanal existentes hoje na Praia Central vão continuar, assim como as escolinhas de surf e as 10 canchas de bocha, que serão mantidas e serão mais confortáveis.

Fabiano também lembrou que a mobilidade urbana é uma grande preocupação. 

No projeto, a calçada foi estendida em direção à areia com o objetivo da pista de corrida e ciclovia ficarem para dentro dela, não ficando mais na rua. 

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Foi pensada na possibilidade de um VLT, mas hoje isso não é viável para Balneário e uma opção é o ônibus elétrico e investir na micromobilidade (bicicleta, patinetes, skate, etc). “O maior e desafio para 2023  é tornar esses projetos realidade, perseguir e atingir os resultados esperados, dentro de um modelo de melhoria contínua. A reurbanização inicia no começo de 2023, ainda não temos a data exata. Estavam finalizando a orçamentação e detalhes finais, assim que fechar, iremos divulgar”, afirmou.

Plano Diretor em pauta

Plano Diretor segue na pauta em 2023 (Divulgação/PMBC)

Quando Fabiano já estava à frente da secretaria, iniciou a revisão do Plano Diretor, que ele acompanhou de perto. “Foram 16 reuniões, sendo duas reuniões na Secretaria de Planejamento com a empresa de assessoria contratada,  uma reunião no Conselho da Cidade para apresentação do Plano de Trabalho (01/09/2022), quatro reuniões preparatórias com os bairros e nove reuniões de revisão do Plano Diretor. 

Para 2023, esperamos concluir os trabalhos de revisão do Plano Diretor – esperamos que no máximo até março/2023, junto da Lei de Uso e Ocupação do Solo. 

No entanto, o trabalho do Colégio de Delegados continuará, para revisarmos o Código de Obras, o Código de Posturas e uma revisão/compatibilização com as demais Legislações que interagem com as Leis Revisadas. 

Resumindo esses primeiros meses à frente da Secretaria de Planejamento, foram de revisão de processos e planejamento”, pontuou.

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Outros destaques do Planejamento

Fabiano citou também outros destaques da pasta: os trabalhos no trecho 2 da Av. Martin Luther, o Parque Linear, Raposo Tavares, ligação da Estrada do Barranco e Raposo Tavares, requalificação da Rodovia Interpraias, início do projeto de execução da Av. Ecopark (que ‘corta’ o Bairro dos Municípios) e continuação das desapropriações, entre outros. “Também temos o projeto de reestruturação da Secretaria de Planejamento, que visa agilizar e simplificar, principalmente o setor de aprovação de projetos. Mapeamos todos os processos e buscamos eliminar os não essenciais. Para isso, será necessário mudanças na legislação”, completou.

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