Uma quadrilha que atuava em esquema de pirâmide em quatro estados do Brasil foi alvo de uma operação da Polícia Federal nesta terça-feira (28). O grupo criminoso começou a atuar em 2020, em Balneário Camboriú.
Segundo a Polícia Federal, a Operação Ouranós tem o objetivo de desarticular a organização criminosa que operava estrutura semelhante à pirâmide financeira, a partir de instituições financeiras e agentes do mercado de capitais sem autorização ou registro no Banco Central do Brasil e na Comissão de Valores Mobiliários.
Houve cumprimentos de mandados em Balneário Camboriú (nove), Palhoça (três), Porto Alegre (dois), Curitiba (11) e São Paulo (três).
Foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão, 11 medidas cautelares diversas da prisão, sendo duas dessas com monitoramento eletrônico por tornozeleira, contra 12 pessoas físicas e mais de 50 empresas.
Foi determinado ainda o bloqueio e sequestro de aproximadamente R$ 400 milhões em bens, sendo 473 imóveis, 10 embarcações (somente duas delas ultrapassam o valor de R$ 50 milhões),uma aeronave, 40 veículos de luxo, mais de 111 contas bancárias, além de três fundos de investimento.
O esquema consistia em operar distribuidora de títulos e valores mobiliários – DTVM, para captar recursos na ordem de mais de R$ 1 bilhão, e de aproximados sete mil investidores, localizados em 17 estados do Brasil e do exterior, por meio de oferta pública de contratos de investimento coletivos – CIC, para aplicação em suposta arbitragem de criptomoedas, com remunerações fixas e variáveis, sem qualquer controle, registro ou autorização dos órgãos competentes.
A partir dessa captação bilionária, os recursos transitaram em várias contas de passagem, de diversas empresas, por meio de blindagem patrimonial, visando a esvaziar o patrimônio da instituição financeira clandestina.
O rastreamento dos recursos ilícitos mostrou que os investigados realizavam “centrifugação de dinheiro”, sistema esse em que são utilizados vários níveis em contas de passagem, com fracionamento de transferências bancárias. A suspeita é de que os investimentos tenham origem no tráfico de drogas, e também crimes contra o sistema financeiro nacional e fraudes empresariais e fiscais.
Após as ações em Balneário, o bando também atuou em Curitiba, estendendo-se, posteriormente, para o centro econômico do país, São Paulo.
Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes contra o sistema financeiro nacional, dentre eles, fazer operar instituição financeira sem autorização, oferta irregular de valor mobiliário, exercício ilegal de assessoria de investimento.