O vereador Eduardo Zanatta é autor do projeto que propõe a incorporação de câmeras individuais nas fardas de guardas municipais em Balneário Camboriú, como já acontece com a Polícia Militar de Santa Catarina.
Diante da agressão supostamente cometida por GMs, que vem sendo apurada (saiba mais aqui), Zanatta destacou que pretende pedir apoio da presidência e mesa diretora do Legislativo para retomar o projeto, que tramita desde 2022.
Segurança para moradores e para os guardas
Zanatta explicou ao jornal que o projeto nasce da discussão de vários casos e relatos de possíveis abusos da Guarda Municipal em Balneário Camboriú.
“A câmera corporal é para segurança do próprio agente, para que possa se defender de falsas acusações, como também da comunidade. Houve caso de uma pessoa detida que acusou policiais militares de abuso de autoridade e agressões, e a câmera deixou claro que o PM não fez nada além de protocolos previstos, que teve a conduta correta. E já houve também evidência de abuso de autoridade contra moradora”, disse.
Mais transparência
O vereador apontou que a proposta vem para gerar mais transparência e que a comunidade de Balneário Camboriú quer isso.
“Foi capa da Folha de São Paulo que 25 países já utilizam essa tecnologia. Curitiba começou a implementar progressivamente na Guarda Municipal, a PMSC já utiliza e contribuiu para a redução em 61% do número de ações com uso da força, um dado importante sobre o impacto positivo desta política pública na segurança”, acrescentou.
Sobre o caso recente de Balneário Camboriú, Zanatta disse que caso houvesse câmera nas fardas dos guardas, já haveria a certeza de onde os GMs em serviço estavam, sem depender das câmeras de segurança da rua.
“Agora fica pairando a dúvida se houve ou não agressão por parte de guardas municipais. É uma dúvida ruim para todo mundo e com as câmeras a própria Guarda Municipal estaria protegida”, pontuou.
Ideia é retomar projeto em 2024
O projeto tramitou em todas as comissões, foi para primeira discussão, em 2022, e ninguém se mostrou contrário na ocasião. Porém, em fevereiro/2023 quando foi para votação no plenário, o vereador Nilson Probst pediu vistas.
“Ele [Nilson] disse que queria conversar com os guardas e até hoje o projeto não voltou para a pauta. Vou buscar retomar, conversar com a presidência e mesa diretora para entrar na pauta, porque precisamos garantir para a comunidade, secretário de Segurança, prefeito e até para os próprios guardas essa segurança, porque podem agora estar sendo acusados de algo que não cometeram”, completou.