A 1ª Conferência LGBTQIA+ de Balneário Camboriú, que está acontecendo na sede da OAB, nesta segunda-feira (24), vai discutir e promover políticas públicas voltadas aos Direitos Humanos e à Cidadania desta população.
O encontro iniciou às 9h, segue até o meio-dia. Às 14h reinicia e termina às 19h.
A Conferência foi convocada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) das subseções de Balneário Camboriú e Camboriú.
O advogado e presidente da Subcomissão de Direitos LGBTQIA+ da OAB de Balneário Camboriú, Alan Coletto explicou que o evento é fundamentado por decreto federal e todos os municípios devem convocar uma conferência, que é uma etapa local preparatória para a 4a Conferência Nacional, e ainda, antes dela, haverá a etapa estadual.
Alan destaca que a importância do evento é voltada para o objetivo dele, que é a confecção de um relatório final, com todas as propostas que foram enviadas. Além disso, mais de 80 pessoas se inscreveram, com expectativa de gerar boas discussões no evento.
“São propostas voltadas para as melhorias dos direitos LGBTQIA+ e a ideia da melhoria desses direitos, na busca da igualdade para realmente perfectibilizar a constituição, especialmente o artigo 5º, que diz que todos devem ser tratados de maneira igual pela sociedade. São projetos voltados para a esfera municipal, estadual e federal, que vão ser debatidos no dia do evento, as propostas serão votadas, os delegados que vão representar as propostas também serão escolhidos, e depois esse relatório vai ser enviado para as autoridades nessas instâncias que eu mencionei, municipal, estadual e federal”, acrescenta.
O objetivo é buscar políticas em todos esses níveis que visem melhorar os direitos LGBT, os direitos dessa comunidade.
“Neste encontro vamos ter as votações, a análise das propostas escolhidas, a escolha dos delegados, e algumas apresentações culturais também”, completa.