A sessão da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú desta quarta-feira (12) terá três projetos na pauta. O Projeto de Lei Ordinária 105/2024, do vereador Victor Forte (PL), estará em primeira discussão, e declara de utilidade pública a Organização Não Governamental ”Grupo Amigo”.
Também estará em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária 23/2025, do vereador Anderson Santos (PL), que declara como Patrimônio Cultural Imaterial o “Terno de Reis” em Balneário Camboriú, e institui o Dia Municipal do Terno de Reis.
O Projeto de Lei Ordinária 57/2019, do vereador Marcelo Achutti (MDB), estará em votação. Ele prevê que os resíduos gerados em imóveis multifamiliares e imóveis comerciais deverão ser separados em recicláveis e não recicláveis, para a coleta por parte da concessionária de limpeza pública.
Além deles, estão na pauta dois pedidos de informações, três moções e 38 indicações (veja a relação completa clicando aqui).