Após uma ação civil pública movida pelo Ministério Público, Balneário Camboriú se comprometeu a apresentar plano para garantir ampliação da capacidade de atendimento a autistas na cidade.
A fila de espera para atendimento multidisciplinar chega a quase 500 crianças hoje.
O acordo foi realizado durante uma audiência na Vara da Família, Infância e Juventude no dia 26 de fevereiro, com representantes do Estado e do Município.
Na audiência, representantes do Estado reforçaram a necessidade de discutir a ampliação do repasse de verbas na Comissão Intergestores Regional da Foz do Vale do Itajaí.
A prefeitura de Balneário Camboriú se comprometeu a elaborar um plano de ação para expandir a ampliação da capacidade de atendimentos, incluindo a utilização do CER/Itajaí, AMA Litoral, Casa do Autista e CAPSi.
A Justiça determinou que o governo municipal preste informações detalhadas sobre as medidas antes do novo encaminhamento ao Ministério Público.
O Promotor de Justiça Alan Boettger explicou que a decisão final da Justiça sobre a ação civil pública ainda está pendente, mas a audiência de 26 de fevereiro marcou um passo importante na pressão por soluções concretas.
“A sociedade e as famílias afetadas aguardam que as medidas determinadas pela Justiça sejam implementadas com urgência, garantindo atendimento digno e adequado para as crianças com TEA em Balneário Camboriú”, disse.
Atualmente, 459 crianças e adolescentes com TEA aguardam atendimento multidisciplinar na rede municipal de saúde de Balneário Camboriú.
O problema foi identificado pelo MPSC em 2019, por meio de um inquérito civil que revelou a deficiência estrutural na oferta desse serviço essencial.
Em 2024, no governo do ex-prefeito Fabrício Oliveira, Balneário Camboriú inaugurou a Casa do Autista, priorizando casos mais leves (graus 1 e 2 do TEA), mas o esforço não foi suficiente para reduzir a fila, pois atendem 200 crianças.
A AMA Litoral, organização não governamental que também atende autistas na região, enfrenta dificuldades estruturais e financeiras.
Segundo o MP, em uma visita técnica, constatou-se que a ONG atende apenas 103 pacientes.
O que diz a prefeitura e a AMA
O secretário de Assistência Social de Balneário Camboriú, Omar Tomalih, que é responsável pela Casa do Autista, explica que hoje atendem 200 crianças de dois a 12 anos em contraturno, através de um sistema moderno, o ABA (Applied Behavior Analysis), uma abordagem terapêutica que visa modificar comportamentos e promover a autonomia de pessoas com autismo.
“A Casa do Autista não é uma escola, mas uma clínica de tratamento e cuidado aos autistas, que iniciou os atendimentos em 2024, no antigo governo. Agora, estamos buscando fazer de fato um relatório para ver o quanto a Casa está ajudando, e tudo indica que a metodologia do sistema ABA é o que tem de mais eficiente hoje”, diz.
Omar aponta que, em relação ao aumento do número de crianças atendidas, estão tratando para ver como alternar horários e assim encaixar mais pacientes.
As 200 crianças atendidas hoje é o máximo que conseguem no modelo do contraturno, mas que podem aumentar se houver maior alternância nos horários e assim ter espaço para mais crianças.
“Há ainda o projeto da gestão passada, a Casa do Autista 2, para os outros graus de autismo, que estamos analisando, vendo a questão financeira também. E ainda estamos conversando com a AMA Litoral para também ampliar a parceria com eles. O poder público infelizmente não tem braços para fazer tudo sozinho e a AMA é entidade com reconhecimento a nível Brasil, por isso iremos fortalecer a parceria e também com outras entidades, para atender mais pessoas e, se Deus nos ajudar, conseguir diminuir a fila”, acrescenta.
Cátia Franzoi, coordenadora da AMA Litoral, diz que enquanto entidade a AMA está buscando parcerias junto com a prefeitura municipal e o Estado, para que consigam chamar novos pacientes para serem atendidos na sede da Rua São Paulo, que está pronta aguardando o convênio para chamar os pacientes da fila de espera para atendimento.
“Estamos aguardando um novo termo de parceria com a prefeitura, estamos abertos para cerca de, no mínimo, 130 vagas para crianças, jovens e adultos que estejam na fila de espera, para serem atendidos ali na nossa sede da Rua São Paulo”, afirma.