A sessão da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú desta terça-feira (08) terá cinco projetos em pauta, além de oito pedidos de informações, 45 indicações e 12 moções (veja a relação completa clicando aqui).
A reunião ordinária acontecerá às 18h30, e poderá ser acompanhada no plenário Vereador Walter Eilers, e também pela Rádio Câmara (101,5 FM), pelo Facebook, Youtube e site do Legislativo.
O Projeto de Lei Ordinária 82/2025, do Poder Executivo, estará em discussão e votação única, por tramitar em regime de urgência, e autoriza a prefeita Juliana Pavan a repassar recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos (saiba mais aqui).
O Projeto de Lei Ordinária 58/2025, do vereador Eduardo Zanatta (PT), estará em primeira discussão, e declara de utilidade pública a Associação dos Professores e Especialistas de Balneário Camboriú (APROBC).
Também estará em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária 73/2025, do vereador Asinil Medeiros (PL), que dispõe sobre a afixação de placas informativas nos imóveis locados pela Administração Direta e Indireta do município.
Por fim, dois projetos do Poder Executivo estarão em votação: o Projeto de Lei Ordinária 64/2025 denomina a edificação sede da Administração Pública Municipal que, se aprovada, se chamara Paço Municipal Prefeito Aldo Novaes e duas ruas: uma no Bairro dos Municípios, resultado da Operação Urbana Consorciada “Humanizando Balneário Camboriú 3, Ecoparque”, que passa a ser denominada “Avenida Prefeito Meirinho” e a Rua Pública localizada no Bairro dos Estados, será denominada “Avenida Dona Amélia Cherem Pio”.
Outro projeto do Executivo, 83/2025, autoriza a abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento municipal vigente.