A sessão da Câmara de Balneário Camboriú desta quarta-feira (16) terá cinco projetos em pauta, além de um pedido de informações, 21 indicações e quatro moções (veja a relação completa clicando aqui).
O Projeto de Lei Ordinária 87/2025, do Poder Executivo, estará em discussão e votação únicas, por tramitar em regime de urgência. Ele autoriza a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento do Município, até o valor de R$ 2.000.000,00, para fomentar iniciativas da Fundação Cultural, Fundação Municipal de Esportes e do Fundo Municipal de Turismo.
Três projetos estarão em primeira discussão.
O Projeto de Lei Ordinária 2/2025, dos vereadores Cristiano (PSD-licenciado) e Alessandro Teco (DC), acrescenta e modifica dispositivos na Lei nº 1.335/1994, que trata da regulamentação, execução, licenciamento e fiscalização do transporte turístico por via terrestre, marítima ou fluvial de Balneário Camboriú.
O Projeto de Lei Ordinária 59/202, das vereadoras Ciça Müller (PDT) e Jade Martins (MDB), altera a redação de dispositivos da Lei nº 3.659/2014, que institui a Semana Municipal da Mulher.
E o Projeto de Lei Ordinária 60/2025, dos vereadores Mazinho Miranda (PRD) e Marcos Kurtz (Podemos), altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 3.344/2011, que cria o Sistema Municipal de Esportes de Balneário Camboriú.
Por fim, estará em votação o Projeto de Lei Ordinária 58/2025, do vereador Eduardo Zanatta (PT), que declara de utilidade pública a Associação dos Professores e Especialistas de Balneário Camboriú (APROBC).
A reunião ordinária acontecerá às 18h30, e poderá ser acompanhada no plenário Vereador Walter Eilers, e também pela Rádio Câmara (101,5 FM), pelo Facebook, Youtube e site do Legislativo.