A sessão da Câmara de Balneário Camboriú desta terça-feira (6), a primeira deste mês, terá cinco projetos em pauta, além de três moções, 10 indicações (veja a relação completa clicando aqui) e três convidados na Tribuna Livre.
A sessão acontece às 18h30, e poderá ser acompanhada no plenário da Câmara, e também pela Rádio Câmara (101,5 FM), pelo Facebook, Youtube e site do Legislativo.
Projetos em pauta
Estarão em primeira discussão, três projetos de lei ordinária, de autoria do Poder Executivo:
O Projeto de Lei Ordinária 104/2025 , autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar área de terra que especifica, em favor de Agostinho Alves e Ivonete Blasius Alves, destinada à Avenida Prefeito Meirinho, e dá outras providências.
O Projeto de Lei Ordinária 105/2025 , autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar área de terra que especifica, em favor de Jessé Germano Correa, destinada à Avenida Prefeito Meirinho, e dá outras providências.
E o Projeto de Lei Ordinária 106/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar área de terra que especifica, em favor de Vanessa da Silva Palugan Machado e Fabio Luiz Machado, destinada à Avenida Prefeito Meirinho, e dá outras providências.
Os outros dois projetos em pauta estarão em votação, e também são de autoria do Poder Executivo:
O Projeto de Lei Ordinária 75/2025, altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 1.133/1991 que, “dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”.
E o Projeto Substitutivo N.º 1 ao Projeto de Lei Ordinária 92/2025, institui o programa “Pátria na Escola” no âmbito do Município de Balneário Camboriú e dá outras providências”. A proposição teve pedido de adiamento de votação aprovado pelo plenário na última sessão de abril (30/04), e entrou na pauta da reunião desta terça-feira.
Três convidados na Tribuna Livre
No início da reunião, três convidados farão o uso da Tribuna Livre, o espaço na primeira reunião do mês destinado a cidadãos e entidades para discorrerem sobre temas de interesse do município:
Elizabeth Ferreira Pinto e Silva, presidente da Associação Núcleo de Apoio à Vida de Balneário Camboriú – NAVIBALC, que falará sobre valorização da saúde mental;
Evaldo Hoffmann, secretário Municipal de Segurança, que apresentará as ações da pasta no “Maio Amarelo”, que visa a conscientização para reduzir o número de acidentes de trânsito;
E Jader Mauricio Schweister, coordenador da Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem de Balneário Camboriú, que explanará sobre o “Dia Livre de Impostos”, que será no dia 29 de maio, quando o consumidor de Balneário Camboriú terá a chance de comprar produtos em diversos estabelecimentos da cidade sem pagar impostos (sem a carga tributária de 33%).