A pauta da sessão da Câmara de Balneário Camboriú desta quarta-feira (25), a última do mês, é composta por sete projetos, 31 indicações e sete moções (veja a relação completa clicando aqui). A reunião ordinária acontecerá às 18h30, e poderá ser acompanhada no plenário da Câmara, e também pela Rádio Câmara (101,5 FM), pelo Facebook, Youtube e site do Legislativo.
Projetos em discussão
Os dois primeiros projetos na pauta estarão em 1ª discussão:
O Projeto Substitutivo N.º 1 ao Projeto de Lei Ordinária 68/2025, do vereador Elton Garcia (PSD), com subscrição de seis parlamentares, denomina de “Praça do Mumu” a praça pública localizada na Rua Canelinha, esquina com a 6ª Avenida, no bairro dos Municípios.
O Projeto de Lei Ordinária 91/2025, da vereadora Ciça Müller (PDT) e subscrito por nove vereadores, denomina de “Servidão Pescador Zezinho do Graça” uma via pública localizada no bairro da Barra.
Cinco em votação
Os demais projetos estarão em votação:
O Projeto Substitutivo N.º 1 ao Projeto de Lei Ordinária 6/2025, do vereador Guilherme Cardoso (PL), institui diretrizes para a criação do Selo Turismo Pet Friendly BC, com o objetivo de fomentar o turismo inclusivo e sustentável no município.
O Projeto de Lei Ordinária 46/2025, do vereador Samir Dawud (Cidadania), institui o Dia Municipal da Apraxia de Fala na Infância (AFI), a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de maio.
O Projeto de Lei Ordinária 47/2025, do vereador Ricardinho da Saúde (PRD), dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela Administração Pública Direta, Indireta e Autárquica do Município.
O Projeto de Lei Ordinária 73/2025, do vereador Asinil Medeiros (PL), e o Projeto de Lei Ordinária 81/2025, do vereador Guilherme Cardoso (PL), foram apensados ao 47/2025 por terem teor semelhante ao dele. Desta forma, caso o 47/2025 seja aprovado, eles serão arquivados.