A Câmara de Balneário Camboriú aprovou dois projetos do Poder Executivo na sessão desta terça-feira (5), a primeira do mês de agosto e do 2º período legislativo de 2025.
O Projeto de Lei Ordinária 168/2025 autoriza a abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento municipal, até o valor de R$ 100.000,00, destinado à Fundação Cultural de Balneário Camboriú. Ele foi aprovado com 15 votos favoráveis, e segue para sanção da prefeita.
E o Projeto de Lei Ordinária 150/2025 altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.176/2018, que institui o Balneário Camboriú Criativo – BC Criativo, transferindo a sua vinculação da Secretaria de Turismo para a Fundação Cultural de Balneário Camboriú.
O PLO foi aprovado com 15 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, e segue para sanção da prefeita.
Tribuna livre
No início da sessão, dois convidados fizeram uso da Tribuna Livre, o espaço na primeira reunião do mês destinado a cidadãos e entidades para discorrerem sobre temas de interesse do município.
Sergio Luiz dos Santos, representante do movimento “Vista Livre da Rainha”, falou sobre questões envolvidas com a construção de uma edificação no bairro dos Pioneiros, junto à Estrada da Rainha.
E o secretário da Assistência Social, Mulher e Família de Balneário Camboriú, Omar Tomalih, apresentou a estrutura e as ações realizadas pela pasta.
Entrega de moções
Antes da Tribuna Livre, foi feita a entrega de três moções.
A Moção 308/2025, da vereadora Ciça Müller (PDT), congratula a Associação de Moradores e Proprietários de Imóveis da Praia do Estaleiro (AME) pela certificação como Ponto de Cultura, por meio do Edital Cultura Viva (001/2025/FCBC/PNAB).
Também da vereadora Ciça, a Moção 248/2025 é de aplauso à banda Pineapple XPS, pela contribuição à cena cultural de Balneário Camboriú.
A Moção 268/2025, do vereador Guilherme Cardoso (PL), congratula Maurício Rodrigues Maciel pela contribuição à formação humana, ao desenvolvimento da personalidade e ao cuidado integral com o ser humano, por meio de sua atuação como terapeuta, educador e escritor.