A prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan, sancionou segunda-feira (15) a Lei nº 5.090/2025, de autoria do vereador Kaká Fernandes, que institui oficialmente o Dia da Mãe Atípica no município, a ser celebrado anualmente em 30 de novembro.
Segundo o vereador, a nova legislação tem como objetivo reconhecer, valorizar e dar visibilidade às mães que enfrentam ‘desafios singulares na criação e no cuidado de filhos com deficiência, síndromes, transtornos, doenças raras, TDAH, TDA, dislexia, entre outros’.
De acordo com o texto da lei, durante a semana do dia 30 de novembro poderão ser promovidas ações de apoio, informação e inclusão voltadas às mães atípicas e suas famílias, garantindo acesso a recursos e suporte que contribuam para o bem-estar e qualidade de vida de todos os envolvidos.
“Essa é uma conquista que representa respeito, acolhimento e reconhecimento às milhares de mães que dedicam sua vida aos filhos com necessidades específicas. Nosso compromisso é transformar a luta dessas mães em políticas públicas concretas de valorização e inclusão”, destacou Kaká.
O vereador apontou ainda que com a sanção da Lei 5.090/2025, Balneário Camboriú se destaca ao criar uma data oficial para homenagear e apoiar as mães atípicas.
“Reforçando o papel do município na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva”, completa Kaká.