Procon inicia fiscalização em bares motivada pela adulteração de bebidas com metanol

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Diante do aumento de casos de intoxicação por metanol associados ao consumo de bebidas destiladas adulteradas no Brasil, Balneário Camboriú realizou uma operação especial de fiscalização em bares e estabelecimentos do Calçadão da cidade. Estão previstas mais ações pela cidade. 

17 casos confirmados e 200 suspeitos no Brasil

O Ministério da Saúde confirmou segunda-feira (6) 17 casos de intoxicação em todo o país e investiga cerca de 200 casos suspeitos. Em São Paulo, são 15 casos confirmados, enquanto no Paraná são dois. Dos casos investigados, 164 são em São Paulo, quatro no Paraná e ainda no Acre, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Rio Grande do Sul. Já na Bahia, Distrito Federal e Espírito Santo houve casos suspeitos, mas foram descartados. Por enquanto não houve nenhum caso em Santa Catarina.

Duas mortes foram confirmadas até o momento, todas em São Paulo. O Ministério da Saúde também investiga outras 12 mortes suspeitas, sendo seis em SP, três em Pernambuco, uma no Mato Grosso do Sul, uma na Paraíba e uma no Ceará.

Procon/Divulgação PMBC

Fiscalização em Balneário Camboriú

O diretor do Procon de Balneário Camboriú, Bruno Costa, explica que a ação, que vistoriou 12 locais no Calçadão, foi uma resposta à Nota Técnica nº 3/2025 da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON). 

O foco foi verificar todas as possibilidades de irregularidades em relação às bebidas alcoólicas. A operação contou com a participação conjunta de diversos órgãos: o Procon fiscalizou notas fiscais para comprovar procedência das bebidas, a Vigilância Sanitária verificou embalagens, lacres e condições de armazenamento (foi providenciado o descarte de bebidas depositadas em barris em um estabelecimento), a Fiscalização de Posturas verificou alvarás e autorizações de funcionamento e a Polícia Militar e Guarda Municipal apoiaram a operação.

“Faremos mais fiscalizações como essa. Na nossa parte do Procon, notificamos todos os estabelecimentos a apresentarem as notas fiscais de origem, inclusive teve estabelecimentos que já responderam e já mostraram que estão em conformidade, no entanto teve alguns que tiveram algumas diligências já, mais por parte da Vigilância Sanitária, inclusive com o descarte de bebidas que não estavam em conformidade com as normas e a parte da Atividades Urbanas foi mais que a verificação dos alvarás, que compete a eles”, explica Bruno.

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O diretor do Procon aproveitou para dar dicas para os consumidores, que precisam tomar cuidado no momento da escolha das bebidas e buscar sempre estabelecimentos que sejam realmente confiáveis. 

“Inclusive, nossa unidade do Procon já está fazendo fiscalizações ao longo da cidade para poder verificar as notas fiscais de origem desses produtos, garantindo que eles tenham de fato procedência e também atuando junto à Vigilância Sanitária e Atividades Urbanas, para poder verificar as questões sanitárias, alvarás, enfim, fazendo uma fiscalização completa para garantir que o nosso consumidor de Balneário Camboriú tenha mais segurança para poder consumir os seus produtos”, completa.

Como identificar sinais de adulteração

  • Lacre ou cápsula tortos ou mal colocados
  • Recipiente com desgastes ou rebarbas
  • Rótulos com erros de ortografia
  • Acabamento gráfico defeituoso
  • Número de lote divergente da nota fiscal
  • Odor irritante ou de solvente

Recomendações aos estabelecimentos:

  • Comprar exclusivamente de fornecedores idôneos com CNPJ ativo
  • Exigir e arquivar Nota Fiscal eletrônica válida
  • Não adquirir mercadorias sem documentação fiscal
  • Manter cadastro atualizado de fornecedores para garantir rastreabilidade
  • Adotar procedimento de dupla checagem no recebimento
  • Isolar imediatamente produtos suspeitos e notificar autoridades

Diante de qualquer suspeita de adulteração, os estabelecimentos devem:

  • Interromper imediatamente a venda ou serviço do lote
  • Isolar as unidades suspeitas
  • Preservar evidências (caixas, garrafas, rótulos)
  • Manter ao menos uma amostra íntegra por lote para perícia
  • Notificar Vigilância Sanitária, Polícia Civil, Procon e Ministério Público

Consumidores e fornecedores podem obter informações detalhadas sobre como identificar falsificações e procedimentos em casos de suspeita no site do Procon-SC: acesse aqui.

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