O vereador Jair Renan Bolsonaro (PL) protocolou o Projeto de Lei nº 257/2025, que propõe instituir o Programa Municipal de Apoio Psicológico Escolar nas escolas públicas de Balneário Camboriú.
A iniciativa tem como finalidade fortalecer a saúde mental dos estudantes e ampliar o atendimento psicossocial no ambiente escolar, com foco em prevenção, acolhimento e integração entre comunidade, família e escola.
A proposta, que ainda tramita na Câmara de Vereadores, não é considerada ruim, mas especialistas e gestores da área apontam que deve ser construída a várias mãos, com diálogo entre Legislativo e Executivo para evitar sobreposição de ações já existentes na rede municipal.
O que prevê o projeto
Pelo texto, o programa tem entre seus principais objetivos promover o bem-estar emocional dos estudantes, identificar sinais de sofrimento psíquico e dificuldades de aprendizagem, além de prevenir o bullying e a violência escolar. Também prevê apoio técnico a professores e gestores, e incentiva o fortalecimento de um ambiente escolar saudável e inclusivo.
A execução do programa poderia ocorrer por meio de concursos públicos, contratações temporárias ou parcerias com instituições especializadas, conforme regulamentação futura do Executivo.
Na justificativa, o vereador argumenta que a iniciativa busca responder a um cenário de aumento de casos de sofrimento mental entre estudantes e que a presença de psicólogos nas escolas deve ser tratada como política pública permanente.
“A presença do psicólogo escolar, como política pública permanente, permitirá a identificação precoce de situações de risco, o suporte a docentes e famílias, bem como a construção de um ambiente escolar mais acolhedor e inclusivo”, defende Jair Renan no texto do projeto.
Secretária lembra que rede já conta com psicólogos e apoio psicossocial
Procurada pelo Página 3 para comentar a proposta, a secretária municipal de Educação, Maria Ester Menegasso, explicou que a rede pública de ensino já conta com uma equipe multiprofissional voltada à saúde mental e ao suporte psicopedagógico dos alunos.
“A Secretaria Municipal de Educação conta com uma equipe multiprofissional composta por 12 psicólogos, 4 fonoaudiólogos e 4 assistentes sociais, que atuam de forma articulada com as unidades escolares da rede. Parte dos psicólogos permanece lotada em escolas específicas, enquanto outros desempenham função volante, atendendo a mais de uma unidade conforme as demandas identificadas”, detalhou a secretária.
Maria Ester destacou que o trabalho desses profissionais contribui diretamente para o processo de ensino e aprendizagem, mediando as relações entre escola e família e promovendo o bem-estar no ambiente escolar.
“Embora o Projeto de Lei nº 257/2025 proponha a criação do Programa Municipal de Apoio Psicológico Escolar, é imprescindível destacar que já existem iniciativas na Rede Municipal de Ensino que desempenham um papel similar. O objetivo de criar um programa dedicado à saúde mental dos estudantes é louvável, porém penso ser necessário considerar as diretrizes e ações existentes, já que a criação de um novo programa pode gerar sobreposição de esforços e desperdício de recursos. Dessa forma, também garante-se que as ações lideradas pelos profissionais na rede escolar sejam valorizadas e potencializadas”, concluiu.