Dois projetos de lei voltados à saúde da população autista estão em tramitação na Câmara

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Dois projetos de autoria do vereador Victor Forte estão tramitando na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, com foco na saúde da população autista. As propostas têm como objetivo tornar o atendimento mais humanizado, acessível e adaptado às necessidades das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), especialmente das crianças.

Programa Coleta Humanizada TEA

O primeiro projeto institui o Programa Coleta Humanizada TEA (Projeto de Lei Ordinária N.º 229/2025), que propõe a realização de coletas de sangue em ambiente domiciliar, com profissionais capacitados e horários planejados conforme a rotina das crianças. 

A medida busca reduzir o estresse, as crises sensoriais e o desconforto que podem ocorrer durante exames em locais hospitalares, muitas vezes barulhentos e imprevisíveis. A proposta também prevê atendimento individualizado e seguro, priorizando o bem-estar emocional da criança e de sua família.

Segundo Victor, o programa cria um protocolo especial para exames em crianças com autismo, com profissionais preparados, ambiente adaptado e menos tempo de espera. 

“A ideia é evitar crises e tornar esse momento mais tranquilo. Surgiu após ouvir mães que relataram situações difíceis, como no Hospital Ruth Cardoso, onde uma criança teve crise durante a espera”, disse.

Atendimento prioritário, humanizado e personalizado 

O segundo projeto (N.º 228/2025) estabelece atendimento prioritário, humanizado e personalizado para crianças autistas nas unidades de saúde do município. O texto prevê prioridade em exames, consultas e procedimentos, inclusive aos finais de semana e feriados, além da criação de ambientes adaptados com controle sensorial e acompanhamento por equipes treinadas.

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O vereador explica que hoje o atendimento existe, mas sem diretrizes claras. 

“O projeto garante prioridade real e atendimento humanizado em toda a rede — desde a recepção até internações — com capacitação das equipes e espaços mais adequados. A meta é um cuidado de verdade, não apenas no papel”, afirmou.

Futuro: atendimento também para os adultos 

Questionado pelo jornal se considera válido que, caso os projetos sejam aprovados, a prefeitura pensar em estender esse atendimento também aos adultos com TEA no futuro, Victor disse que ‘sem dúvida’, pois a inclusão precisa ser completa. 

“Embora o foco inicial seja nas crianças, o autismo acompanha a pessoa por toda a vida. É importante que, no futuro, o atendimento humanizado também seja estendido aos adultos, respeitando suas particularidades”, explicou.

O vereador também antecipou que tem dialogado com profissionais da saúde, educadores e associações ligadas ao autismo para ampliar as ações de inclusão. 

“A ideia é que Balneário Camboriú avance não só na saúde, mas também na educação e nos espaços públicos. Esses dois projetos são o começo de um trabalho que vai continuar”, pontuou.

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