Com a chegada do verão e o consequente aumento do movimento de turistas em Balneário Camboriú, a circulação de patinetes, scooters e ciclomotores elétricos gera dúvidas, porque há regras específicas de idade e segurança que nem sempre são respeitadas.
Desde a regulamentação municipal, o uso destes equipamentos é permitido apenas para maiores de 16 anos, enquanto os ciclomotores, veículos maiores e mais potentes, só podem ser utilizados por maiores de 18 anos.
Mesmo com a regra em vigor, muitas empresas oferecem locação desses equipamentos na cidade e o desafio está na fiscalização do cumprimento das normas.
Segundo a subcomandante dos Agentes de Trânsito de Balneário Camboriú, Suzan Caroline Carvalho, as empresas devem alugar os veículos apenas para maiores de 18 anos.
“Os aluguéis são permitidos pelas empresas somente para pessoas a partir dos 18 anos. A obrigação de portar capacete é do cidadão que aluga os equipamentos, por se tratar de um EPI (equipamento de proteção individual). Ainda não há a obrigatoriedade da empresa dispor de capacetes, mas isso está sendo estudado. No entanto, os contratantes podem solicitar o capacete no momento da locação”, disse.
Suzan também reforça que os pais ou responsáveis que alugam os veículos para menores de idade assumem a responsabilidade pelo uso.
“Aos pais que alugam para os filhos, eles são responsáveis, cabendo a eles somente entregar esses equipamentos a partir de 16 anos. Se um adolescente de 16 anos tentar alugar, ele não consegue, somente a partir dos 18 anos”, afirmou.