A Comissão LGBTQIA+ de Balneário Camboriú e região participou da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, realizada de 21 a 25 de outubro, em Brasília, onde apresentou as propostas de políticas públicas aprovadas nos encontros municipal e estadual.
Santa Catarina foi representada por 23 delegados, sendo 11 do Vale do Itajaí e, destes, 6 de Balneário Camboriú.
O evento reuniu mais de 2.000 participantes de todas as regiões do país, consolidando-se como um dos principais espaços de debate e construção de políticas públicas voltadas à diversidade e aos direitos humanos.
A participação foi resultado da Conferência Municipal LGBTQIA+ de 2024, convocada, em BC, pela OAB/SC Subseção Balneário Camboriú com o apoio de 18 instituições locais.
Uma das propostas elaborada e aprovada em Balneário Camboriú e, depois, em Santa Catarina, contribuiu com resultados nacionais, como a criação do Plano Nacional de Trabalho dos Ministérios do Trabalho e Emprego e de Direitos Humanos e Cidadania, formando o Grupo de Trabalho “Justiça do Trabalho na promoção dos direitos das pessoas LGBTQIA+”, no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e a formulação de políticas de mapeamento e levantamento de dados sobre a população LGBTQIA+ no Brasil.
Durante a conferência, os delegados catarinenses destinaram tempo para debater conjuntamente as propostas que compuseram o plano nacional e participaram de atividades como a audiência pública da UNA, na Câmara dos Deputados, e reuniões com o Banco Mundial, que prevê novos investimentos voltados à população LGBTQIA+ no país.
Homenagem Nina Buah
A delegação também prestou homenagem à artista Nina Buah, reconhecida por sua presença icônica no calçadão da Central e por seu papel inspirador na cultura e na identidade LGBTQIA+ de Balneário Camboriú.
Nina faleceu em 2022 (https://pagina3.com.br/obituario/joao-paulo-goncalves-artista-que-interpretava-nina-buah-do-calcadao-da-central/)
Anos de mobilização
Para a Comissão, participar da conferência nacional representou a consolidação de anos de mobilização e trabalho coletivo.
“É muito gratificante ver que nossas propostas locais se transformaram em políticas de alcance nacional que viabilizarão a efetivação de direitos em nosso município, estado e país. Também, homenagear trajetórias como a de Nina Buah torna tudo ainda mais significativo”, afirmou o presidente da Comissão de Balneário Camboriú, Alan Coletto.
Entre os marcos da conferência, destacou-se a assinatura da Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, que oficializou a instituição da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. O ato consolidou as diretrizes nacionais para promoção da igualdade, inclusão e proteção dessa população, garantindo efetividade institucional e compromisso de implementação pelo governo federal.
A 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ marcou a importância desse espaço de participação após quase dez anos, reafirmando o compromisso coletivo com a construção de um país mais inclusivo, plural e comprometido com os direitos humanos.
Texto: Gabriella Belle/Assessoria de Imprensa Comissão LGBTQIA+ de Balneário Camboriú