O paulista Ricardo Gabriel dos Santos, 31 anos, motorista que mora em Santos (SP), há três temporadas desembarca no litoral catarinense para passar as férias na casa dos sogros, que moram em Camboriú. Ele relatou o que viu na Praia Central de Balneário há uma semana: o churros custava R$ 16, mas nesta semana já estava R$ 19, a cerveja que era R$ 6 passou para R$ 10. O chopp de R$ 15 foi para R$ 18. E cadeira com guarda-sol custava R$ 150.
A escalada de preços chamou a atenção dele e da família. Gabriel também afirma ter vivido um episódio na Praia de Laranjeiras, quando um restaurante ofereceu gratuitamente cadeira e guarda-sol, mas depois cobrou uma taxa mínima de consumo de R$ 70, que, segundo ele, não havia sido informada.
Os relatos reacendem um debate que marca todos os verões: afinal, os preços de Balneário Camboriú afastam turistas ou são consequência natural da alta demanda na cidade que ostenta o metro quadrado mais caro do Brasil?
Valores encontrados pela reportagem
Ao longo da última semana, a reportagem do Página 3 encontrou valores que, embora variem de acordo com o ponto de venda, refletem a percepção de aumento geral: Cadeira: média de R$ 20, podendo ser mais cara conforme o ponto, guarda-sol: a partir de R$ 50, água de coco R$ 18, milho cozido: R$ 15 (no pratinho é R$ 20), churros: a partir de R$ 15, cerveja: R$ 12, saco grande de batata chips: R$ 25, porção de camarão soltinho/milanesa: R$ 140.
Para alguns turistas, é o custo da praia mais valorizada do Sul. Para outros, um exagero que causa a sensação de estar “pagando caro apenas por estar em BC”.
Fiscalização após confusão na Praia Central
A polêmica dos preços ganhou combustível adicional após um episódio na última semana, quando um turista argentino acabou ferido em uma suposta discussão envolvendo valores em um ponto da Praia Central.
A equipe do Procon de Balneário Camboriú foi ao local para verificar o ocorrido.
Segundo Bruno Cesario Dalfovo da Costa, diretor do órgão, não houve irregularidade relacionada à cobrança em si. “Fomos na barraca em questão e em todas ao redor. Não foi por precificação. Tinha sinalizado o valor. Não teria porque ter confusão na hora do pagamento. Era um rapaz que estava alterado e procurando onde havia consumido. Não foi relativo a preço e sim ao entendimento do cidadão, que estava completamente ‘desgovernado’”, afirmou.
O Procon fiscalizou cinco pontos nesta semana, além de outros que já haviam recebido orientação anteriormente. De acordo com Bruno, a maioria dos locais estava com a precificação quase completa, mas com alguns itens faltando.
“Constatamos que no quiosque havia pequenas alterações a fazer: itens pequenos sem precificação, como amendoins e batata chips. Nos pontos de milho e churros, incluindo o da situação que aconteceu, só precisavam adequar o preço de cadeiras e guarda-sol. Nenhum estava sem nenhuma precificação. Todos tinham pelo menos alguma”, pontuou.
Segundo ele, a orientação é clara: tudo deve estar precificado. Caso o comerciante não faça a atualização após a orientação, pode ser multado na próxima fiscalização. Em dezembro, o Procon já havia feito visitas, e um dos pontos chegou a ser autuado.
Cobrar preço diferente do anunciado é infração
Bruno reforça que aumentos de preços não são considerados infração, mas cobrar valor diferente do cardápio é totalmente ilegal.
“Quando se tem precificação e cobram preço diferente, é infração clássica. Não tem dúvida que é irregular. Se trouxer nota fiscal e na tabela (cardápio) estiver diferente, pode denunciar. Ausência de precificação também é infração. A dica é: peça cardápio. É obrigatório. Se dizem que não têm cardápio, nem consuma no local”, comentou.
Ele conta que já enfrentou situação semelhante como consumidor.
“Pedi uma água de coco e uma água sem gás. Falaram valor X. Olhei o cardápio e estava diferente. Aí cobraram o valor do cardápio. Depois falei que sou do Procon. Se o morador já tem essa percepção, o turista também vai ter”, disse.
Preço abusivo existe? E quando se caracteriza?
O Procon diferencia três situações: Aumentos sazonais (verão): são esperados, devido ao aumento da demanda; Aumentos emergenciais para obter vantagem: caracterizam infração (como máscaras na pandemia ou combustíveis na greve dos caminhoneiros); Preços muito destoantes: podem indicar abuso, caso haja exploração injustificada.
Segundo Bruno, aumento sazonal de verão é livre mercado – aumenta demanda, a oferta vai subir o preço.
“É natural. Mas não caracteriza abusividade, a não ser que destoe muito”, afirmou.
Sobre os valores da praia, ele reforça:
“A média do preço do milho e churros é R$ 15, cadeira R$ 20 e guarda-sol R$ 50, R$ 70 ou R$ 90, dependendo do tamanho… Tem alguns que ofertam mais serviços. Mas não encontramos irregularidades graves”, disse.
E o caso de Laranjeiras?
Sobre a Praia de Laranjeiras, onde o turista relatou ter recebido a cobrança de taxa mínima não informada, o diretor do Procon explica que a praia é espaço público e que se colocam cadeira ou guarda-sol, se torna uso público.
“Pode ofertar com preço para usar. Você escolhe usar ou não. Se quiser tirar o do restaurante/quiosque e colocar o seu, pode, porque a praia é pública. Não pode lotear, isso é proibido. Existe o aluguel da cadeira e do guarda-sol, mas não pode haver loteamento do espaço. Se houver cobrança de taxa mínima não informada previamente, o turista tem direito de denunciar”, acrescentou.
Os preços afastam turistas?
O efeito prático ainda divide opiniões, mas em uma cidade que disputa turistas com outros destinos pode fazer diferença. Ainda assim, Balneário Camboriú é conhecida por atrair visitantes dispostos a gastar mais, justamente por sua estrutura urbana, segurança, limpeza da praia e variedade de serviços.
O Procon reforça três orientações simples: Sempre peça o cardápio, confirme o preço antes de consumir e guarde nota fiscal para eventuais denúncias.
“E, se algo parecer errado, a recomendação é clara: denuncie”, completou o diretor.
Para denunciar no Procon de Balneário Camboriú, você pode usar o WhatsApp (47) 9 9982-2331, o e-mail [email protected], ou ir presencialmente na Rua 2000, nº 856, Centro, de segunda à sexta-feira das 12h às 17h30.