BERLIM, ALEMANHA (FOLHAPRESS) – Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, anunciou na manhã desta sexta-feira (27) que o acordo de livre comércio da União Europeia com o Mercosul entrará em vigor provisoriamente a despeito da revisão jurídica determinada pelo Parlamento Europeu, no mês passado.
Em um pronunciamento rápido, em Bruxelas, Von der Leyen enfatizou que “aplicação provisória é, por natureza, provisória”. A chefe da UE afirmou que seu passo estava em conformidade com os Tratados da UE e que o acordo só será concluído na íntegra após o Parlamento Europeu consentir. “A Comissão continuará a trabalhar em estreita colaboração com todas as instituições da UE, os Estados-Membros e as partes interessadas, a fim de garantir um processo harmonioso e transparente.”
Em janeiro, por apenas dez votos, os eurodeputados aprovaram de maneira surpreendente a revisão jurídica do acordo pelo Tribunal de Justiça da União Europeia. O procedimento, em geral, leva dois anos para ser concluído, mas não impede sua aplicação provisória. Havia dúvida se a Comissão Europeia iria em frente com a proposta, diante da oposição demonstrada por vários países do bloco e pelo Parlamento.
Bruxelas, no entanto, não deixou nem que o debate começasse. O anúncio de Von der Leyen ocorreu horas depois de o tratado ter sido ratificado pelos Parlamentos de Uruguai e Argentina. No Brasil, pacto já foi aprovado pela Câmara e está agora no Senado. O avanço da matéria depende de uma negociação entre governo e bancada rururalista, que buscas salvaguardas para o agronegócio do país, de modo semelhante ao que foi feito na Europa.
Alemanha e Espanha, que pregavam a aplicação imediata do acordo, saíram vencedores da disputa em Bruxelas. França e Polônia, maiores produtores agrícolas do continente e principais opositores da medida, devem anunciar outras ações legais contra o pacto, cuja negociação começou em 1999.
“É um dos acordos comerciais mais importantes da primeira metade deste século. É uma plataforma para um profundo envolvimento político com parceiros que vêem o mundo da mesma forma que nós. E que acreditam na abertura, na parceria e na boa fé. Parceiros que compreendem que o comércio aberto e baseado em regras traz resultados positivos para todos”, disse a chefe da UE em seu discurso.
O acordo UE-Mercosul vai criar o maior mercado comum do planeta, com 720 milhões de consumidores, derrubando 4 bilhões em tarifas apenas na exportações europeias.