Foi notícia na imprensa que o processo de implantação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) em Camboriú, que deverá ser no Instituto Federal Catarinense (IFC) – Campus Camboriú, avançou nas etapas técnicas e agora depende da cessão definitiva da área que receberá a construção.
O Página 3 procurou o IFC para saber mais detalhes e o Instituto informou que o processo está tramitando junto à Procuradoria Federal.
O terreno em análise fica anexo ao IFC Camboriú e possui cerca de 25 mil metros quadrados.
Segundo a diretora-geral do IFC Camboriú, Sirlei Albino, foram realizadas reuniões entre a atual gestão dos municípios de Camboriú e Balneário Camboriú e o campus para a apresentação de propostas voltadas à execução de projetos municipais.
Sirlei aponta que, no momento, o processo está em fase de tramitação junto à Procuradoria Federal, para análise da cessão onerosa da área.
Após essa etapa, o projeto da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no campus será encaminhado para audiência pública, ocasião em que será apresentado e submetido à manifestação da comunidade.
Caso seja aprovado, o IFC Camboriú assinará o documento de cessão onerosa pelo prazo estabelecido no processo.
“Como instituição pública federal, precisamos seguir todos os trâmites legais e administrativos que envolvem a cessão de qualquer área do campus. O Instituto ressalta que é fundamental que todas as etapas sejam conduzidas com transparência, diálogo com a comunidade e em conformidade com as normativas vigentes”, explicou a diretora.
Foi salientado ainda que o IFC Camboriú reafirma seu compromisso em contribuir com o desenvolvimento dos municípios da região, especialmente daquele em que está inserido, conforme prevê a Lei de criação dos Institutos Federais (IFs). A direção do campus reitera, ainda, o comprometimento institucional com as gestões municipais no desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão, além de outras ações que promovam a melhoria da qualidade de vida da população de Camboriú e Balneário Camboriú.
O que diz a prefeitura
O jornal conversou com Alexandre Metsger, chefe de gabinete do prefeito de Camboriú, Leonel Pavan, que informou que o IFC fez uma proposta de contrapartida e que ainda não foi assinado nenhum documento confirmando a cessão do terreno para a construção da ETE – que será feito pela Águas de Camboriú/AEGEA.
“Está se encaminhando, tudo indica que vai ser no IFC, as tratativas caminham para isso. Há vontade da prefeitura fazer lá, nos reunimos muitas vezes. Por se tratar de área pública tem que ter a contrapartida, via cessão onerosa. Acreditamos que vai dar certo, é uma batalha nossa”, disse.