A Prefeitura de Balneário Camboriú iniciou uma nova etapa na política pública voltada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A Casa do Autista, localizada no Bairro dos Municípios e que até então estava vinculada à Secretaria de Assistência Social, passa agora a ter seu contrato e operação sob gestão direta da Secretaria de Saúde.
A mudança integra o processo de reconstrução da Rede de Saúde Mental do município e busca garantir um atendimento mais especializado e integrado aos demais serviços da área.
Segundo a secretária de Saúde de Balneário Camboriú, Aline Leal, a decisão segue uma diretriz da gestão da prefeita Juliana Pavan de fortalecer a governança, ampliar a transparência e garantir que os serviços oferecidos à população estejam conectados às políticas públicas de saúde.
“A Casa do Autista passa a estar sob a Secretaria de Saúde justamente para garantir o padrão de atendimento terapêutico e médico para os pacientes com TEA. A fila de regulação é da saúde, então essa integração se torna fundamental dentro do processo de reconstrução da nossa rede de saúde mental”, explica.
A mudança ocorre após um processo de auditoria e intervenção determinado pela prefeita Juliana Pavan em 2025, quando foram identificadas irregularidades na gestão anterior da unidade, que era operada pela USC Saúde. A intervenção teve como objetivo reorganizar o serviço e garantir que os recursos públicos fossem efetivamente convertidos em atendimento à população.
Atualmente, a operação emergencial da Casa do Autista está sob responsabilidade da AMA Litoral SC, entidade que atua na área e possui experiência no atendimento a pessoas com autismo.
O contrato com a instituição foi formalizado pela Secretaria de Saúde no último dia 26 de fevereiro.
De acordo com Aline, a entidade já iniciou um diagnóstico técnico da unidade e conduz o processo de transição para que a mudança de pasta ocorra de forma tranquila e sem interrupção nos atendimentos.
“A equipe já começou um diagnóstico e a transição técnica, justamente para garantir continuidade no cuidado. A ideia é que a Casa do Autista deixe de ser apenas um equipamento assistencial e se consolide como um serviço de saúde, com protocolos clínicos definidos e metas terapêuticas claras para cada paciente”, afirma.
A secretária explica que a mudança também permitirá maior integração com a Rede de Saúde Mental do município, incluindo o futuro Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi), cuja sede está em fase final de obras.
A previsão é de que o prédio do CAPSi seja entregue ainda neste mês de março. Após a conclusão da estrutura física, o município deverá iniciar o processo de licitação para contratação da equipe técnica, além da aquisição de mobiliário e equipamentos.
A expectativa da Secretaria de Saúde é que os atendimentos do novo CAPSi iniciem no segundo semestre deste ano.
“Estamos acelerando todas as etapas para que o serviço possa começar a atender ainda no segundo semestre. A integração da Casa do Autista com o CAPSi e com a rede de saúde mental é um passo importante para oferecer um cuidado mais completo e contínuo às crianças e famílias”, acrescenta Aline.
A longo prazo, a proposta da gestão municipal é modernizar o atendimento, consolidando a Casa do Autista como um equipamento de saúde estruturado, com protocolos clínicos rigorosos e acompanhamento terapêutico especializado.