A recente aprovação, pela Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, do projeto que institui o Programa Empresa Nota 10 já começa a gerar resultados na rede municipal de ensino. Sancionada em março, a nova legislação permite a parceria entre o poder público e a iniciativa privada para melhorias nas unidades escolares; e o Centro Educacional Municipal (CEM) Taquaras é o primeiro a ser contemplado.
Localizado no Bairro Taquaras, o CEM recebeu pintura no muro interno e a instalação de novas tabelas de basquete na quadra esportiva. As melhorias foram viabilizadas por meio de doações dos restaurantes Das Antiga e Porto Taquaras, dentro das diretrizes do programa.
Criado pelo Executivo e aprovado recentemente pelo Legislativo, o Empresa Nota 10 autoriza a participação voluntária de empresas no apoio às escolas municipais, por meio da doação de bens, materiais, equipamentos, serviços, projetos técnicos ou até execução de obras.
A proposta busca qualificar a infraestrutura das unidades de ensino e fortalecer o ambiente educacional, ao mesmo tempo em que estimula a cooperação entre poder público, sociedade civil e iniciativa privada, sem interferência na gestão administrativa, financeira ou pedagógica das instituições.
Empresas interessadas em participar do programa podem procurar diretamente as unidades escolares e formalizar as doações por meio de Termo de Doação ou Termo de Cooperação. Entre as possibilidades estão desde fornecimento de equipamentos e mobiliário até serviços de manutenção, conservação, reformas e ampliação da infraestrutura.