A prefeitura de Balneário Camboriú rescindiu o contrato com a empresa responsável pela construção do novo muro do Núcleo de Educação Infantil (NEI) Vovô Alécio, no Bairro Ariribá. A decisão foi tomada após o descumprimento do prazo previsto para o início da obra, mesmo após notificações formais por parte do município.
A construção do novo muro tem como objetivo ampliar os espaços do NEI, aproveitando a área remanescente das desapropriações realizadas para a implantação do novo trecho da Avenida Martin Luther, entregue à comunidade em julho do ano passado.
A empresa havia vencido o Pregão Eletrônico nº 080/2025 e firmado contrato em novembro do ano passado, mas não chegou a iniciar os trabalhos.
Com a rescisão, a Secretaria de Educação deve convocar, já na próxima semana, a segunda colocada no processo licitatório. Caso o novo contrato seja formalizado, a empresa terá prazo de dois meses para executar a obra, com investimento estimado em até R$ 120 mil.
Segundo o prefeito em exercício, Nilson Probst, o município também abrirá um processo administrativo contra a empresa.\
“É inadmissível que empresas sem responsabilidade continuem participando dos processos licitatórios e atrapalhando o andamento das obras. O dinheiro público deve ser tratado com responsabilidade, com foco em um serviço sério e desempenhado com a qualidade que a população merece. Abriremos o Processo Administrativo contra a empresa para que isso fique registrado no seu histórico e, além de ela não poder mais concorrer a processos em Balneário Camboriú, também não repita este absurdo em outros municípios”, afirmou.