Cinco projetos estão na pauta da sessão desta terça-feira (5), a partir das 18h30, da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, além de quatro pedidos de informações, 27 indicações e uma moção.
Entre os destaques está o Projeto de Lei Ordinária 301/2025, de autoria da vereadora Ciça Müller, que propõe alterações na Política Municipal de Educação Ambiental. A matéria será analisada em primeira discussão pelos vereadores.
Antes disso, dois projetos entram em votação da redação final: o Projeto de Lei Ordinária 253/2025, do vereador Alessandro Teco (DC), que institui a Política Municipal de Turismo Acessível e Inclusivo para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA); e o Projeto de Lei Ordinária 52/2026, do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal nº 3.014/2009, responsável por regulamentar o estágio de estudantes no município.
Ainda em primeira discussão, também está o Projeto de Lei Ordinária 49/2026, do vereador Elton Garcia (PSD), que declara de utilidade pública a Associação Desportiva Real Madrid BC.
Já o Projeto de Lei Ordinária 81/2026, do Poder Executivo, está em pauta para votação. A proposta autoriza a abertura de crédito adicional especial de até R$ 38.942,92, destinado a serviços de sondagem de solo para elaboração de projeto de contenção.
Tribuna Livre
Por ser a primeira sessão do mês, a reunião contará com a Tribuna Livre, espaço aberto à participação de cidadãos e entidades para tratar de temas de interesse público.
Três convidados estão inscritos: André Luiz Pereira dos Santos, do Núcleo de Apoio à Vida de Balneário Camboriú (Navibalc), que abordará ações da entidade e a valorização da saúde mental; Inês Arend, presidente da Associação dos Agentes de Trânsito de Balneário Camboriú, que falará sobre o Maio Amarelo; e Maycon Truppel Machado, presidente da Fundação Pró-Rim, que tratará da prevenção às doenças renais.