Com crescimento acelerado da micromobilidade urbana, Balneário Camboriú vem ampliando a fiscalização, investindo em infraestrutura cicloviária e fortalecendo ações educativas voltadas à segurança no trânsito.
O tema ganhou destaque durante a campanha Maio Amarelo e será o foco de um seminário promovido pela prefeitura nesta quarta-feira (27), das 19h às 21h, no auditório da UniAvan, encerrando oficialmente a programação do movimento no município.
O avanço do uso de bicicletas elétricas, patinetes, ciclomotores e equipamentos autopropelidos já impacta diretamente os números do trânsito da cidade.
Dados da Autarquia Municipal de Trânsito (BC Trânsito) apontam que, entre 1º de janeiro e 18 de maio deste ano, foram registrados 41 acidentes envolvendo modais de micromobilidade. No mesmo período de 2025, haviam sido 38 ocorrências. Ao longo de todo o ano passado, o total chegou a 80 casos.
O cenário reforçou o alerta durante o Maio Amarelo, campanha nacional voltada à redução de acidentes, feridos e mortes no trânsito, e fez a cidade intensificar operações educativas e fiscalizações em regiões com grande circulação de pedestres, turistas e modais elétricos.
Desde abril deste ano, a BC Trânsito ampliou as ações de fiscalização diante do aumento de registros de condução irregular, imprudente e até agressiva em vias públicas. Como resultado, mais de 100 veículos já foram removidos durante operações envolvendo bicicletas, ciclomotores, patinetes e scooters (equipamentos autopropelidos).
As ações ocorrem em diferentes pontos da cidade e incluem tanto barreiras educativas quanto fiscalizações ostensivas em locais considerados críticos para a convivência entre pedestres, ciclistas e veículos.
Cidade amplia estrutura cicloviária
Paralelamente à fiscalização, Balneário Camboriú também vem ampliando e requalificando sua malha cicloviária. Atualmente, o município conta com 65,9 quilômetros de estruturas destinadas à circulação de bicicletas e modais de micromobilidade.
Entre 2025 e 2026, aproximadamente 18 quilômetros de vias ciclísticas passaram por requalificação em importantes corredores urbanos, incluindo as avenidas Atlântica, Brasil, Normando Tedesco e Estrada da Rainha, além de ruas estratégicas da cidade. O município também implantou 1,8 quilômetro de novas ciclovias e ciclofaixas em vias como as avenidas Brasil, do Estado e Martin Luther.
O investimento acompanha uma tendência já percebida nacionalmente. Segundo o Censo 2022 do IBGE, Balneário Camboriú aparece entre os municípios brasileiros com maior presença de vias sinalizadas para bicicletas em áreas urbanas. O levantamento considera ciclovias, ciclofaixas, ciclorrotas e sinalizações verticais e horizontais.
Segundo o diretor-presidente da BC Trânsito, Evaldo Hoffmann, a cidade já iniciou estudos para integrar toda a malha cicloviária existente.
“Estamos iniciando um projeto importante para conectar as ciclovias e ciclofaixas da cidade, criando uma rede mais integrada e segura. O objetivo é garantir mais segurança e mobilidade para quem utiliza esses modais no dia a dia”, afirmou.
Primeira legislação específica de SC
Balneário Camboriú também foi a primeira cidade catarinense a criar uma legislação específica para regulamentar a micromobilidade urbana. A Lei Municipal nº 4.983/2025 estabelece regras para circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, adequando as normas municipais à legislação nacional de trânsito.
A legislação diferencia os modais conforme potência e velocidade. No caso dos ciclomotores, veículos de duas ou três rodas com potência superior a 1.000 watts e velocidade de até 50 km/h, é obrigatório emplacamento, licenciamento e habilitação ACC ou CNH categoria A. O uso de capacete também é obrigatório para condutor e passageiro.
Já as scooters e patinetes elétricos (autopropelidos), não exigem habilitação nem emplacamento, desde que respeitem limites previstos em lei, como velocidade máxima de fabricação de até 32 km/h e largura máxima de 70 centímetros. Os equipamentos também devem possuir itens obrigatórios de segurança, como campainha, sinalização noturna e limitador de velocidade.
Regras para circulação sem ciclovia
A BC Trânsito também reforçou orientações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para circulação de bicicletas e equipamentos de micromobilidade quando não houver ciclovia ou ciclofaixa. Nesses casos, ciclistas devem circular nas bordas da pista e sempre no mesmo sentido dos veículos. O CTB determina ainda que motoristas mantenham distância lateral mínima de 1,5 metro ao ultrapassar bicicletas. Já nas calçadas, a regra geral é clara: é proibido circular pedalando ou conduzindo equipamentos embarcado, salvo quando houver sinalização específica autorizando.
Em áreas exclusivas de pedestres, como o calçadão da Avenida Central, a fiscalização foi reforçada. O local recebeu placas proibindo a circulação embarcada de bicicletas, ciclomotores, patinetes e equipamentos autopropelidos, seguindo o artigo 255 do CTB.
Micromobilidade também movimenta turismo
A expansão da micromobilidade em Balneário Camboriú também dialoga diretamente com o turismo. Atualmente, a cidade possui duas empresas credenciadas para operação de patinetes elétricos compartilhados, além de empresas privadas de locação de bicicletas. As principais regiões turísticas contam com estrutura cicloviária, como a Avenida Atlântica, Estrada da Rainha e Rodovia Interpraias, fortalecendo o uso desses modais tanto no cotidiano quanto para deslocamentos turísticos.
Para organizar o espaço público, os patinetes compartilhados devem obrigatoriamente ser retirados e devolvidos em estações específicas. Hoje, Balneário Camboriú conta com 35 estações físicas e outras 50 estações virtuais disponibilizadas pelas operadoras.
Os pontos estão distribuídos em regiões estratégicas como avenidas Atlântica, Brasil, do Estado, Normando Tedesco e Ruy Barbosa, além da Barra Sul, Interpraias e áreas próximas de universidades e centros comerciais.
Seminário encerra Maio Amarelo
Encerrando a programação do Maio Amarelo, a BC Trânsito promove nesta quarta-feira (27), das 19h às 21h, no auditório da UniAvan, o seminário “Micromobilidade e Trânsito Humanizado: desafios, responsabilidades e transformação humana”. O encontro reunirá representantes do poder público, segurança, saúde, educação e sociedade civil em três painéis temáticos.
O primeiro painel debaterá “Micromobilidade elétrica: moda passageira ou transformação urbana”, com mediação do procurador-geral de Balneário Camboriú, Diego Montibeller. Participam o promotor de Justiça Jean Michel Forest, o supervisor operacional dos Agentes de Trânsito Peterson Lourival Lopes, a secretária de Saúde Aline Leal e o vereador Anderson dos Santos (PL).
O segundo painel terá como tema “Educação, Fiscalização e Vida: o papel das forças de segurança”, reunindo representantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Segurança Pública e BC Trânsito.
Já o terceiro painel abordará “Sociedade civil organizada na construção de um trânsito humano”, discutindo o papel da comunidade, educação e conscientização na construção de uma mobilidade mais segura.
Além das ações presenciais, a prefeitura também disponibiliza no aplicativo BC Digital uma aba exclusiva sobre micromobilidade, com mapa interativo reunindo ciclovias e ciclofaixas da cidade para facilitar o planejamento de rotas e incentivar o uso seguro dos modais.