Justiça

Vereador Marcelo Achutti absolvido em processo movido por BC Shopping e Almeida Junior

“Nos limites da circunscrição do município e havendo pertinência com o exercício do mandato, garante-se a imunidade ao vereador.”

Advogada de Balneário Camboriú entre os três primeiros em seleção para vaga de desembargador do TJSC

Débora Gadotti Farah recebeu 96 votos de conselheiros da OAB Santa Catarina e está entre os 12 profissionais que seguem na disputa pelo Quinto Constitucional; próxima etapa será realizada em 30 de novembro

Meta suspende novos termos comerciais após críticas da imprensa global e revés judicial no Brasil

A decisão da Justiça brasileira também impede a empresa de usar o material para desenvolver ou treinar seus sistemas de inteligência artificial, como a Meta AI. A multa por descumprimento é de R$ 1 milhão por dia, limitada a R$ 100 milhões.

Flávio criou frente parlamentar para acabar com exame da OAB quando deputado; candidato não comenta

A OAB disse que "o Exame de Ordem é uma garantia da sociedade, que tem o direito de ser defendida por profissionais qualificados, e qualquer proposta que atente contra a advocacia ou contra o exame, venha de quem vier, receberá forte questionamento da entidade e enfrentará a mobilização de toda a classe"

Justiça proíbe venda de lotes sem aprovação e registro no Morro do Gavião, em Camboriú

Comunicado do Creci-SC alerta para restrição em área situada no bairro Limeira, dentro de unidade de conservação

Kassio quebra promessa de TSE autocontido, e ministros veem intenção de ‘cavar’ intervenção do STF

A maioria dos magistrados do TSE vê nas deliberações do ministro um engajamento explícito na campanha de Flávio Bolsonaro (PL) e uma tentativa de "cavar" uma intervenção do STF (Supremo Tribunal Federal) em pautas eleitorais, o que poderia impactar negativamente a campanha de Lula (PT).
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Moraes concede regime semiaberto a ‘Débora do Batom’ após trabalho e aprovação no Enem

A cabeleireira participou dos ataques de 8/1 e ficou conhecida pela pichação com batom em uma estátua diante do STF.

Justiça decide que espetáculos eróticos devem ser permitidos no teatro municipal e em outros espaços de Balneário Camboriú

... restrição desproporcional e ilegítima às garantias fundamentais de liberdade de manifestação artística, ao pluralismo cultural e ao pleno exercício dos direitos culturais...

Gilmar mantém quebra de sigilo de mulher de miliciano acusada de ‘rachadinha’ no gabinete de Flávio

Danielle é uma das acusadas pelo Ministério Público do Rio de envolvimento em um esquema de "rachadinha" (repasse de salários) no gabinete de Flávio na Alerj. O presidenciável sempre negou ter cometido irregularidades.

Vorcaro tinha contrato de R$ 427 mi com ‘turma’ de Kassio e negociava favores, diz portal

Kassio Nunes nega ter pedido qualquer coisa a Vorcaro, trocado mensagens com ele ou autorizado terceiros a falar em seu nome.

Gilmar diz que André Mendonça é boneco de campanha e pixuleco eleitoral

Ele disparou contra Mendonça, acusando-o de agir politicamente para beneficiar a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) ao Palácio do Planalto.
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Justiça rejeita queixa-crime de 22 arrozeiros de Camboriú contra o editor do Jornal Página 3

Juiz e Ministério Público tiveram entendimento semelhante sobre rejeição da queixa-crime.

Ministra Cármen Lúcia dá o tom do dia no STF: “não garantimos o rigor que deveríamos”

Sessão do Supremo para avaliar se Alexandre de Moraes seria investigado acaba com pedido de vista e troca de farpas

Dino lidera reação de grupo pró-Moraes, que tenta ganhar tempo e mira Fachin

A sessão foi interrompida após pedido de vista do próprio Dino, que tem até 90 dias para devolver o caso à discussão do plenário e não indicou quando pretende fazer isso.
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Concerto ‘Aurora’ neste sábado no Teatro Municipal de Balneário Camboriú

O maestro e compositor Alberto Damián Montiel apresenta o concerto ‘Aurora’, neste sábado (21), no Teatro Municipal Bruno Nitz....
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