Justiça
Lewandowski suspende agente da PRF que ensinou método de tortura em curso
O vídeo veio à tona em 2022, poucos dias após um homem ser torturado e morto em uma viatura da PRF.
Após indiciamento de Bolsonaro, PGR pede mais apuração sobre fraude em cartão de vacina
Em março, a defesa de Bolsonaro criticou o indiciamento e o chamou de precipitado.
TSE adia julgamento que pode cassar senador bolsonarista Jorge Seif
Ainda não há uma nova data anunciada para o julgamento.
Com parecer pela cassação, julgamento do senador Jorge Seif Júnior será retomado nesta terça-feira
"... os fatos narrados na ação demonstram, claramente, a vinculação entre o candidato Jorge Seif e o empresário Luciano Hang...".
Juiz Roque Cerutti completou duas décadas na 1ª Vara Criminal de Balneário Camboriú
O juiz relembra a interdição do presídio que funcionava no centro da cidade de Balneário Camboriú, o qual abrigava 400 presos, quando a capacidade era de apenas 90.
Advogados do PT e PL dizem que vão recorrer ao TSE após absolvição de Moro
"Os votos divergentes -e até mesmo alguns dos convergentes- cederam excelente argumentação para o recurso. Nós seguimos certos que o resultado será revertido no TSE"
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Justiça dá 72 horas para conselho de medicina se manifestar sobre resolução que impede aborto legal
O procedimento é recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde), entidades internacionais de ginecologia e obstetrícia e pelo próprio Ministério da Saúde em casos de gravidez avançada resultante de estupro, cuja interrupção é autorizada por lei.
Barroso dá recado a Musk e fala em instrumentalização criminosa das redes sociais
"O inconformismo contra a prevalência da democracia continua a se manifestar na instrumentalização criminosa das redes sociais", afirmou.
Julgamento que pode cassar Moro começa nesta segunda no TRE e deve durar até três sessões
Moro teria feito gastos excessivos no período da pré-campanha eleitoral ligada ao último pleito, o que a defesa do senador nega.
Moraes nega devolução de passaporte pedida por Bolsonaro para viajar a Israel
Na decisão que vetou a ida de Bolsonaro a Israel, Moraes afirmou que "a medida cautelar permanece necessária e adequada"
Jornal e associação vão ao STF e questionam tese que pune imprensa por fala de entrevistados
Há receio na corte quanto às críticas de que a regra represente censura ou limitação da atividade jornalística.
Justiça concede liberdade a Daniel Alves com fiança de R$ 5,5 milhões
lém da fiança, os magistrados ordenaram a retirada dos dois passaportes de Alves (espanhol e brasileiro) e ordem de não comunicação com a vítima.
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Ministério Público pede responsabilização de 42 agentes da ditadura por tortura
Entre os investigados, há 26 ex-membros do DOI-Codi de São Paulo, como o ex-coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra e o ex-delegado Sérgio Paranhos Fleury.
Fala de Bolsonaro sobre minuta do golpe ‘parece confissão’, diz Gilmar Mendes
Ele também disse que a manifestação de domingo "não muda uma linha" em relação à apuração ou ao entendimento do STF.
Daniel Alves é condenado a 4 anos e meio por estupro pela Justiça da Espanha
A acusação de estupro e a condenação marcam definitivamente a carreira de um dos mais importantes laterais do futebol moderno. Daniel Alves conquistou 42 títulos -empatado com Messi como maior detentor de troféus em nível mundial.
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Atualização na lei de arborização urbana trouxe novidades como transplante de figueiras e mais opções de compensação
Em vigor desde 20 de março de 2024, a Lei Municipal nº 4.868 atualizou a legislação sobre normas e...
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