Justiça

Justiça do Trabalho multa Ortobom em R$ 300 mil por falta de mulheres nas gerências

Empresa não tem nenhuma mulher em 22 cargos de gerentes e dois de subgerente na unidade de Arapongas (PR)

Audiência de ação penal contra construtor Fernando Carlos Dalposso, acusado de estelionato, está marcada para 29 de julho em Balneário Camboriú

Está marcada para o dia 29 de julho, na Comarca de Balneário Camboriú, audiência de ação penal na qual o Ministério Público acusa o...

TJSC nega pensão alimentícia a caachorros

A 10ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou o pedido de uma tutora de dois cachorros que pretendia receber do...

STF acaba com aposentadoria compulsória como punição a juízes

Infrações graves cometidas por magistrados resultarão em perda do cargo e não em aposentadoria.

Moraes decidirá se Bolsonaro continuará em prisão domiciliar

(André Richter /AB) - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir até a próxima quinta-feira (25) se a prisão domiciliar...

STF anula absolvição de acusado de estuprar Mariana Ferrer e caso será reiniciado em Florianópolis

STF definide que, em processos sobre crimes sexuais, são nulas as provas obtidas mediante desrespeito aos direitos fundamentais da vítima, notadamente sua dignidade, honra, intimidade e integridade psicológicas.
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Grupo neonazista de SC, SP e PR denunciado à Justiça tinha PM e escrivã entre membros

A denúncia ainda será analisada pela Justiça catarinense. Se for recebida, os investigados passarão à condição de réus e responderão à ação penal pelos crimes atribuídos pelo Ministério Público.

Justiça eleitoral nega pedidos de cassação de Leonel Pavan e Juliana Pavan

STF define que redes não serão punidas se provarem ‘dúvida razoável’ sobre ilicitude de publicações

Plataformas devem adotar medidas para remoção de conteúdo ilegal, incluindo postagens de teor antidemocrático, terrorismo, incitação a racismo e induzimento a suicídio.

Guilherme Boulos absolvido em processo movido por Luciano Hang, da Havan

Nas mensagens, o empresário era mencionado como “sonegador”, “golpista” e beneficiário de suposto favorecimento político.

Roda gigante vence processo que tramita desde 2018

A Big Wheel Entretenimento, a roda gigante de Balneário Camboriú, obteve nesta quarta-feira vitória na justiça local, em processo movido pelo Ministério Público desde...

STF mantém proibição de aposentadoria compulsória para juízes e prevê perda do cargo

Punição sem qualquer repercussão financeira favorece a impunidade.
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Justiça manda Chape pagar R$ 450 mil a família de jornalista morto em 2016

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Justiça de Santa Catarina condenou a Chapecoense a indenizar a família do jornalista Giovane Klein, morto no acidente...

Justiça indefere ação popular movida por ex-promotor Rosan da Rocha contra estadualização do Ruth Cardoso

O juiz também considerou que os argumentos apresentados na ação popular tinham como base vídeos publicados nas redes sociais pelo autor, mencionando um “teor aparentemente sensacionalista”

Jornal Página 3 e seu editor absolvidos em processo movido por Rosilei Remus

O jornal Página 3 e seu editor, Waldemar Cezar Neto, foram absolvidos em processo de dano moral movido por Rosilei Remus, atualmente diretora do...
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Proibição dos celulares completa um ano: MEC aponta avanços, mas Balneário Camboriú enfrenta desafios

O sucesso da política depende de uma atuação conjunta entre escola e família, disse a secretária de Educação de Balneário Camboriú, Zélia Schlindwein Zanella
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