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Justiça

Alexandre suspende portaria de Bolsonaro que dificulta rastreio de armas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira, 16, a portaria editada pelo Comando Logístico do Exército para revogar o chamado Sistema Nacional de Rastreamento de Produtos Controlados. Na prática, a medida descartou regras...

Alexandre suspende por tempo indeterminado análise do marco temporal

Com centenas de indígenas ainda acampados em Brasília à espera da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes pediu a suspensão do julgamento sobre a tese de marco temporal para demarcação das terras indígenas por...

Juristas apontam crimes de Bolsonaro na pandemia e pedem impeachment

O grupo de juristas coordenado pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior apontou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, no Senado, que cabe uma ação de impeachment por crime de responsabilidade contra o presidente Jair Bolsonaro no...

STF suspende eficácia de MP que alterou Marco Civil da Internet

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que alterou o Marco Civil da Internet. A decisão foi tomada paralelamente à devolução da MP pelo presidente do...

Lewandowski suspende últimas investigações da Lava Jato contra Lula

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira, 14, o andamento de duas investigações abertas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a partir dos trabalhos da extinta Operação Lava Jato. Os processos...

Alexandre de Moraes diz que que rachadinha é ‘ostensiva modalidade de corrupção’

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, qualificou a "rachadinha" - esquema ilícito em que servidores devolvem parte de seus salários a parlamentares - como uma "clara e ostensiva modalidade de corrupção,...

Fachin arquiva ação de Bolsonaro contra abertura de inquérito pelo Supremo

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quarta-feira, 25, o arquivamento de quatro ações encaminhadas à Corte pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo Diretório Nacional do PTB, que questionavam a abertura de inquérito pelo Supremo...

Corregedor do TSE ordena que redes bloqueiem verba de canais bolsonaristas

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, identificou uma lista de canais envolvidos com a divulgação de notícias falsas, cujo único objetivo seria ganhar dinheiro com a manipulação de espectadores a partir da monetização das páginas pelas...

Barroso: Atravessamos uma turbulência. Mas o avião é seguro e vai pousar em 2022

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, descartou nesta segunda-feira, 16, riscos à democracia brasileira, apesar do atrito entre instituições, em especial, do que chamou de ameaças pelo "populismo extremista, autoritário e golpista". "Gosto de achar que...

Aras abre apuração preliminar sobre ataques de Bolsonaro às urnas

O procurador-geral da República, Augusto Aras, informou nesta segunda-feira, 16, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abriu uma investigação preliminar para apurar se o presidente Jair Bolsonaro cometeu irregularidade ao atacar o sistema eleitoral. A manifestação foi enviada depois que...
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Primavera BC tem programação cultural neste domingo

O Festival Primavera BC que iniciou no último dia 4 e segue até 12 de outubro, tem várias atividades...
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