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Justiça

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Juíza de SC que gritou com testemunha pede licença médica

(FOLHAPRESS) - A juíza substituta Kismara Brustolin, da Vara de Trabalho de Xanxerê, em Santa Catarina, pediu nesta quarta-feira (29) uma licença médica de...

STF retoma análise de tese relacionada à liberdade de imprensa, e entidades reagem

O julgamento decidirá em quais casos um veículo de comunicação pode ser condenado a pagar danos morais quando um entrevistado imputa, de forma falsa, a prática de um ato ilícito a alguém.

STF forma maioria para rejeitar denúncia contra Gleisi por corrupção

A denúncia foi apresentada pela PGR em 2018 na Lava Jato. Segundo a PGR, a Odebrecht direcionou R$ 5 milhões para a campanha de Gleisi ao governo do Paraná em 2014.
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Governo vê reiteradas solturas de traficantes por juízes plantonistas e vai pedir medidas ao CNJ

O estopim para a medida foi a decisão do desembargador Luiz Fernando Lima, do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia), que, em plantão judiciário no último dia 1º, concedeu prisão domiciliar a Ednaldo Freire Ferreira, conhecido como Dadá, líder da organização criminosa Bonde do Maluco, que atua no estado.

Viúva que espera apartamento há 18 anos no Edifício Princess em Balneário Camboriú tem vitória na justiça

A Terceira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou, na última quarta-feira, ação movida pelo Condomínio Edifício Residencial Princess...
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TJSC mantém impugnação de Dinho e MP vai apurar improbidade de políticos

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a impugnação da candidatura ao Conselho Tutelar de Dinho de Oliveira, por descumprimento da legislação que...
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