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Balneário Camboriú

Justiça

Cármen Lúcia autoriza inquérito contra Salles por obstrução de investigação da PF

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta quarta-feira, 2, o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e autorizou a abertura de inquérito para investigar o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, sob suspeita de...

TJSC garante que locatária possa residir com gato de estimação até o julgamento da ação

(Ângelo Medeiros/TJSC) - A locatária de um imóvel, que proíbe animais de estimação, em cidade do Vale do Itajaí (Rio do Sul*), ganhou o direito de continuar residindo com o seu gato até o julgamento do mérito da ação...

Desembargadora do MA pede compensação de gastos de servidores com home office

Depois de operar mais de um ano em regime de trabalho remoto em razão da pandemia, o Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu um pedido para compensar os gastos extraordinários dos servidores e magistrados com o home office. O ofício,...

Juíza arquiva investigação contra Felipe Neto por ‘Bolsonaro genocida’

Após o Ministério Público do Rio de Janeiro se manifestar pelo arquivamento da investigação aberta contra o youtuber Felipe Neto por críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a juíza Gisele Guida de Faria, da 38.ª Vara Criminal do...

Lewandowski rejeita pedido para suspender processo de impeachment do governador de SC

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou prosseguimento a uma reclamação do deputado estadual Laércio Schuster (PSB) para suspender o trâmite do processo de impeachment contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL). A decisão arquivou...

STJ toma decisão que afeta gravemente a construção civil na região e no país

A Primeira Seção do STJ decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira, que em áreas urbanas consolidadas o afastamento mínimo nas margens dos cursos d’água deve ser de 30 metros, aquele definido pelo Código Florestal. O julgamento considerou procedente um recurso especial...

Marco Aurélio envia ao plenário ação que aponta omissão de Bolsonaro na pandemia

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, decidiu enviar ao Plenário da corte uma ação em que o PCdoB e do PSOL apontam omissão e descaso do presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento da covid-19 no País. As...

STF concede liminar relativa a direito de expressão ao editor do Jornal Página 3

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar ao editor do Jornal Página 3, Waldemar Cezar Neto, garantindo a publicação de texto que havia sido removido de rede social por decisão da justiça local. Uma cidadã, funcionária...

Juiz bloqueia bens de prefeito acusado de furar fila da vacina em Minas

O juiz Felipe Ceolin Lirio, da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude de Ipanema (MG), determinou o bloqueio de bens do prefeito do município mineiro, Júlio Fontoura (PL), acusado de furar a fila da vacinação...

STF só deve julgar hoje se caso Lula deve ser analisado por plenário, avisa Fux

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira, 14, se caberá ao plenário da Corte confirmar ou não a decisão do ministro Edson Fachin que anulou as condenações impostas ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da...
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Em um mês Balneário Camboriú aplicou a segunda dose em apenas 228 pessoas

O enquadramento de Balneário Camboriú como região gravíssima para transmissão da Covid-19 se explica também pelo ritmo lento de...
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