Justiça

Corretor de Itapema é condenado criminalmente por anunciar empreendimento irregular em site de imobiliária 

Decisão destaca que profissional deve conferir a regularidade do imóvel antes de divulgá-lo.

Mendonça determina afastamento de Andrei Rodrigues do comando da PF

Segunda turma do Supremo já formou maioria pela afastamento.

Ex-presidentes do STF pedem ação de Fachin e falam em ‘mais aguda crise’ da corte

O Master pagou R$ 80 milhões ao escritório de advocacia da mulher de Moraes, e o ministro editou o contrato do compromisso, conforme aponta relatório da Polícia Federal.

Fachin tira pedido de investigação contra Mendonça do inquérito das fake news

Fachin incluiu a decisão do colega da noite de quinta (3) no mesmo processo aberto por ele sobre o relatório da Polícia Federal a respeito das mensagens que teriam sido enviadas pelo ex-dono do Master Daniel Vorcaro a Moraes.

Instituto do qual Mendonça se afastou recebeu R$ 11,5 milhões de órgãos públicos sem licitação

Mendonça declarou na terça-feira (1º) ser favorável à criação de um código de conduta para ministros do STF, proposta do presidente da corte, Edson Fachin.

Moraes pede a Fachin investigação de André Mendonça por abuso de autoridade

De acordo com Moraes, o colega conduziu irregularmente tratativas de delações premiadas e direcionou determinados alvos para a investigação "por motivos pessoais e políticos, inclusive com a indicação prévia de medidas cautelares"
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Mensagens em poder da PF expõem elos e indicam atuação de Moraes a favor de Vorcaro

O relatório produzido mostra ainda que Fábio Faria, ex-ministro das Comunicações de Jair Bolsonaro (PL), intermediou o contato entre Vorcaro e Moraes.

Mendonça pede a Fachin sessão do STF para discutir mensagens entre Vorcaro e Moraes apontadas pela PF

Vorcaro perguntou a Moraes se deveria deixar o país dois dias antes de ser preso pela Polícia Federal, segundo mensagens reveladas pelo jornal O Estado de S. Paulo e obtidas também pela Folha.

TRF-4 quer perda do cargo de ex-juiz da Lava Jato suspeito de furtar garrafas de champanhe em Blumenau

Para os juízes da corte de segunda instância, os fatos são incompatíveis com a dignidade e o decoro esperados de um magistrado.

Prefeitura tenta “morder” 15% da área de um terreno privado, mas é impedida pela justiça

"Ao exigir a doação de 10% para áreas verdes e 5% para áreas institucionais em desmembramentos de glebas superiores a 5.000m², instituiu uma forma de expropriação anômala da propriedade privada.”

Juízas Alaíde Maria Nolli e Dayse Hergert de Oliveira Marinho promovidas ao Tribunal de Justiça

Balneário Camboriú “perdeu” para o Tribunal neste ano quatro experientes juízas As magistradas da Comarca de Balneário Camboriú, Alaíde Maria Nolli e Dayse Hergert de...

Dino e Moraes ficam isolados no STF em defesa de retomada da exigência do diploma de jornalistas

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Sugerido pelos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), o debate sobre a retomada da...
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STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular alíquota do IPTU

Por unanimidade, o Plenário reafirmou que a progressividade fiscal do imposto deve considerar o valor do imóvel O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que municípios...

Justiça condena família que pratica homeschooling há 13 anos a matricular filhos em escola em SC

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, em 2018, que o ensino domiciliar não é ilegal, mas necessita de regulamentação para ser praticado.

Ordem de Moraes em caso de jornalista do Maranhão gera preocupação e dúvidas entre especialistas

Preservação da fonte é fundamental para a liberdade de imprensa, mas que direitos constitucionais "não são salvaguarda para cometer crime".
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