Justiça

Mulher que aplicou golpe ‘Boa Noite, Cinderela’ em Balneário Camboriú e Itapema tem pena mantida pelo TJSC

Encontros eram marcados por aplicativo, e vinho servido dopava as vítimas.

Bolsonaro deverá ter sentença mantida mesmo com Kassio relator, avaliam ministros, PGR e aliados

Mesmo entre pessoas próximas do ex-presidente o sentimento é de pessimismo.

STJ condena ex-governador do Acre a 25 anos de prisão por organização criminosa e corrupção

"Extraem-se dos autos diversas movimentações financeiras que apontam que a verba desviada do erário enriqueceu Gladson e seu núcleo familiar"

STF retoma julgamento sobre royalties do petróleo após 13 anos de espera

Ação interessa também a Paraná e Santa Catarina

STF derruba por unanimidade lei de Santa Catarina que proibia cotas raciais nas universidades

Veja so deputados que votaram a favor e contra a lei de autoria de Alex Brasil (PL)

STF tem maioria para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais

O julgamento virtual será finalizado nesta sexta-feira (17).
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55% dizem acreditar que ministros do STF estão envolvidos no caso do Banco Master, indica Datafolha

Os que responderam não ter tido nenhum conhecimento sobre o tema correspondem a 30% da população.

Gilmar Mendes vota para derrubar lei que proíbe cotas raciais em universidades de Santa Catarina

Relator do caso, argumentou haver jurisprudência consolidada na corte em defesa da reserva de vagas e criticou a pressa do governo Jorginho Mello (PL) para aprovar a legislação sem, segundo ele, a devida análise das consequências.

Processo sobre suposta fraude à cota de gênero do PL de Balneário Camboriú entra em fase final na Comarca

Foi realizada na quarta-feira (18) audiência de instrução da Ação de Investigação Judicial Eleitoral que apura supostas fraudes à cota de gênero, por parte...

Dino decide acabar com aposentadoria compulsória para juízes e prevê punição com perda do cargo

... "não faz mais sentido que os magistrados fiquem imunes a um sistema efetivo de responsabilidade disciplinar, com a repudiada e já revogada 'aposentadoria compulsória punitiva'".

Homem acusado de tentar matar ex-namorada em Balneário Camboriú é condenado em júri popular

Sessão realizada nesta semana reuniu júri composto apenas por mulheres e destacou a importância do enfrentamento à violência contra a mulher

Advogado diz que blogueiro alvo do STF é vítima de abuso e que caso não deveria tramitar na corte

CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) - A defesa do blogueiro do Maranhão Luís Pablo Conceição Almeida, cuja casa foi alvo da Polícia Federal na terça-feira (10)...
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Moraes determina busca e apreensão contra blogueiro do MA que fez publicações sobre Dino

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão, sob determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de...

Por unanimidade, STF nega prisão domiciliar a Bolsonaro

Ex-presidente seguirá cumprindo pena na Papudinha, em Brasília.

Quatro acusados de matar suposto agiota em Balneário Camboriú são condenados em júri popular

Os quatro acusados de envolvimento no assassinato de Marcos Antônio Serpa, de 37 anos, morto a tiros na Rua 901, no Centro de Balneário...
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Proibição dos celulares completa um ano: MEC aponta avanços, mas Balneário Camboriú enfrenta desafios

O sucesso da política depende de uma atuação conjunta entre escola e família, disse a secretária de Educação de Balneário Camboriú, Zélia Schlindwein Zanella
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