Justiça

Mendonça pede a Fachin sessão do STF para discutir mensagens entre Vorcaro e Moraes apontadas pela PF

Vorcaro perguntou a Moraes se deveria deixar o país dois dias antes de ser preso pela Polícia Federal, segundo mensagens reveladas pelo jornal O Estado de S. Paulo e obtidas também pela Folha.

TRF-4 quer perda do cargo de ex-juiz da Lava Jato suspeito de furtar garrafas de champanhe em Blumenau

Para os juízes da corte de segunda instância, os fatos são incompatíveis com a dignidade e o decoro esperados de um magistrado.

Prefeitura tenta “morder” 15% da área de um terreno privado, mas é impedida pela justiça

"Ao exigir a doação de 10% para áreas verdes e 5% para áreas institucionais em desmembramentos de glebas superiores a 5.000m², instituiu uma forma de expropriação anômala da propriedade privada.”

Juízas Alaíde Maria Nolli e Dayse Hergert de Oliveira Marinho promovidas ao Tribunal de Justiça

Balneário Camboriú “perdeu” para o Tribunal neste ano quatro experientes juízas As magistradas da Comarca de Balneário Camboriú, Alaíde Maria Nolli e Dayse Hergert de...

Dino e Moraes ficam isolados no STF em defesa de retomada da exigência do diploma de jornalistas

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Sugerido pelos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), o debate sobre a retomada da...

STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular alíquota do IPTU

Por unanimidade, o Plenário reafirmou que a progressividade fiscal do imposto deve considerar o valor do imóvel O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que municípios...
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Justiça condena família que pratica homeschooling há 13 anos a matricular filhos em escola em SC

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, em 2018, que o ensino domiciliar não é ilegal, mas necessita de regulamentação para ser praticado.

Ordem de Moraes em caso de jornalista do Maranhão gera preocupação e dúvidas entre especialistas

Preservação da fonte é fundamental para a liberdade de imprensa, mas que direitos constitucionais "não são salvaguarda para cometer crime".

Pastor de Camboriú condenado criminalmente por prática de discriminação e preconceito em programa de rádio 

O radialista e pastor Silas de Souza foi condenado a dois anos de reclusão, em regime inicial aberto, na Vara Criminal de Camboriú pelo...

Dino e Moraes determinam que juízes de 7 tribunais devolvam pagamentos ‘exorbitantes’ de supersalários

Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia.

Justiça de Balneário Camboriú manda morador retirar lavanderia instalada em vaga de garagem

Condômino utilizava box para máquinas de lavar, secadoras e depósito; portão instalado há mais de uma década poderá permanecer

Erramos: Lucas Spernau não teve mandado de prisão expedido

O mandado de prisão foi expedido pela Comarca de Balneário Camboriú.
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Entenda quem pode ter isenção de impostos para comprar carros após decisão do STF

Pessoas com deficiência intelectual e com TEA (Transtorno do Espectro Autista) têm direito à isenção de impostos na compra de veículos novos independentemente do grau da deficiência ou do nível de suporte do autismo.

STJ decide tirar cargo de ministro Marco Buzzi por acusações de assédio sexual

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quinta-feira (6) punir com a perda de cargo o ministro Marco Buzzi,...

CNJ confirma fim da aposentadoria compulsória como punição para juízes que cometem infrações graves

A decisão do CNJ valerá apenas para os casos novos ou em andamento, a partir do momento em que for publicada e não atingirá aqueles já concluídos.
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Concerto ‘Aurora’ neste sábado no Teatro Municipal de Balneário Camboriú

O maestro e compositor Alberto Damián Montiel apresenta o concerto ‘Aurora’, neste sábado (21), no Teatro Municipal Bruno Nitz....
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