Justiça

Pastor de Camboriú condenado criminalmente por prática de discriminação e preconceito em programa de rádio 

O radialista e pastor Silas de Souza foi condenado a dois anos de reclusão, em regime inicial aberto, na Vara Criminal de Camboriú pelo...

Dino e Moraes determinam que juízes de 7 tribunais devolvam pagamentos ‘exorbitantes’ de supersalários

Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia.

Justiça de Balneário Camboriú manda morador retirar lavanderia instalada em vaga de garagem

Condômino utilizava box para máquinas de lavar, secadoras e depósito; portão instalado há mais de uma década poderá permanecer

Erramos: Lucas Spernau não teve mandado de prisão expedido

O mandado de prisão foi expedido pela Comarca de Balneário Camboriú.

Entenda quem pode ter isenção de impostos para comprar carros após decisão do STF

Pessoas com deficiência intelectual e com TEA (Transtorno do Espectro Autista) têm direito à isenção de impostos na compra de veículos novos independentemente do grau da deficiência ou do nível de suporte do autismo.

STJ decide tirar cargo de ministro Marco Buzzi por acusações de assédio sexual

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quinta-feira (6) punir com a perda de cargo o ministro Marco Buzzi,...
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CNJ confirma fim da aposentadoria compulsória como punição para juízes que cometem infrações graves

A decisão do CNJ valerá apenas para os casos novos ou em andamento, a partir do momento em que for publicada e não atingirá aqueles já concluídos.

Zanin autoriza investigação da PF sobre o catarinense Marco Buzzi, ministro do STJ, em venda de decisões

Procurado, Buzzi diz em nota que "não tem relação com atividades de nenhum de seus familiares" e afirma que não tem conhecimento de que...

Justiça condena ANTT a pagar R$ 9mi por congestionamentos na BR-101 entre Penha e Balneário Camboriú

Decisão também determina que agência apresente, em até 90 dias, estudos e medidas para melhorar o tráfego no trecho; cabe recurso

Página 3 e seu editor absolvidos da acusação de dano moral a Micheli Simas Silva

Autora do processo tem direito a publicar conteúdo de resposta.

Justiça Eleitoral determina bloqueio de R$ 227,7 mil em contas de ex-esposa de Bolsonaro

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Justiça Federal determinou o bloqueio de até R$ 227,7 mil em contas bancárias de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-esposa...

‘Quadrilha do Rolex’ é condenada por roubar em Santa Catarina

Em um grupo chamado "revoada Camboriú", eles fotografavam vítimas em potencial e localizações onde deveriam acontecer os delitos, de acordo com a Justiça.
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Justiça do Trabalho multa Ortobom em R$ 300 mil por falta de mulheres nas gerências

Empresa não tem nenhuma mulher em 22 cargos de gerentes e dois de subgerente na unidade de Arapongas (PR)

Audiência de ação penal contra construtor Fernando Carlos Dalposso, acusado de estelionato, está marcada para 29 de julho em Balneário Camboriú

Está marcada para o dia 29 de julho, na Comarca de Balneário Camboriú, audiência de ação penal na qual o Ministério Público acusa o...

TJSC nega pensão alimentícia a caachorros

A 10ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou o pedido de uma tutora de dois cachorros que pretendia receber do...
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