Justiça

O MP-SP disse à Justiça que não houve participação popular e planejamento técnico para a Lei de Zoneamento. Também foram violados os princípios de impessoalidade, moralidade, segurança jurídica e motivação, segundo o órgão.

Clã político da Zona Oeste do RJ acumulou poder, terras e escândalos — e desafiou quem se colocou no caminho.

(UOL/FOLHAPRESS) - O desembargador Magid Nauef Láuar, do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), decidiu por manter a decisão de 1ª instância que...

"Eles não tinham só contato com a milícia. Eles eram a milícia. Eles participavam da milícia. Um como executor dos atos milicianos, [Robson] Calixto, os outros como a grande influência política, a garantia política da manutenção daqueles territórios dominados pela milícia", disse Moraes.

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro retomou a investigação contra o ex-vereador Carlos Bolsonaro sobre a...

Partido é acusado de fraudar a cota de gênero.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (23) que verbas de natureza indenizatória só...

O STF analisou pelo menos 12.925 processos sobre o teto do funcionalismo público desde 2000. De acordo com Dino, "não é razoável" que a corte continue arbitrando "caso a caso" indefinidamente.

A lei estabelece que "ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos" é crime sujeito à pena de reclusão de 8 a 15 anos. Isso independe do consentimento da menina.

De acordo com Gonet, a jurisprudência da corte só prevê a domiciliar para ocasiões em que "o tratamento médico indispensável não possa ser ofertado na unidade de custódia", o que não seria o caso de Bolsonaro.

O ministro Floriano de Azevedo Marques reconheceu "penumbra" em gastos de campanha do senador, mas considerou que não havia provas de que Seif estaria nos voos feitos pelas aeronaves da rede de lojas Havan.

Após o voto do relator, o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quinta-feira (12).

Gestor do Beco do Brooklin cumprirá a pena de um ano e oito meses em liberdade

Em manifestação nesta segunda, antes do afastamento, Buzzi afirmou que provará sua inocência diante das denúncias de assédio sexual contra ele.

Um primo do ministro e uma vizinha dele em Balneário Camboriú registraram declarações nesta segunda-feira em cartório colocando em dúvida a acusação de importunação sexual. Ambos dizem que Buzzi tem limitações físicas e acreditam que isso o impediria de ter molestado a garota dentro do mar.