Vorcaro perguntou a Moraes se deveria deixar o país dois dias antes de ser preso pela Polícia Federal, segundo mensagens reveladas pelo jornal O Estado de S. Paulo e obtidas também pela Folha.
"Ao exigir a doação de 10% para áreas verdes e 5% para áreas institucionais em desmembramentos de glebas superiores a 5.000m², instituiu uma forma de expropriação anômala da propriedade privada.”
Balneário Camboriú “perdeu” para o Tribunal neste ano quatro experientes juízas
As magistradas da Comarca de Balneário Camboriú, Alaíde Maria Nolli e Dayse Hergert de...
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Sugerido pelos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), o debate sobre a retomada da...
Por unanimidade, o Plenário reafirmou que a progressividade fiscal do imposto deve considerar o valor do imóvel
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que municípios...
Pessoas com deficiência intelectual e com TEA (Transtorno do Espectro Autista) têm direito à isenção de impostos na compra de veículos novos independentemente do grau da deficiência ou do nível de suporte do autismo.