Justiça

Zanin autoriza investigação da PF sobre o catarinense Marco Buzzi, ministro do STJ, em venda de decisões

Procurado, Buzzi diz em nota que "não tem relação com atividades de nenhum de seus familiares" e afirma que não tem conhecimento de que...

Justiça condena ANTT a pagar R$ 9mi por congestionamentos na BR-101 entre Penha e Balneário Camboriú

Decisão também determina que agência apresente, em até 90 dias, estudos e medidas para melhorar o tráfego no trecho; cabe recurso

Página 3 e seu editor absolvidos da acusação de dano moral a Micheli Simas Silva

Autora do processo tem direito a publicar conteúdo de resposta.

Justiça Eleitoral determina bloqueio de R$ 227,7 mil em contas de ex-esposa de Bolsonaro

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Justiça Federal determinou o bloqueio de até R$ 227,7 mil em contas bancárias de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-esposa...

‘Quadrilha do Rolex’ é condenada por roubar em Santa Catarina

Em um grupo chamado "revoada Camboriú", eles fotografavam vítimas em potencial e localizações onde deveriam acontecer os delitos, de acordo com a Justiça.

Justiça do Trabalho multa Ortobom em R$ 300 mil por falta de mulheres nas gerências

Empresa não tem nenhuma mulher em 22 cargos de gerentes e dois de subgerente na unidade de Arapongas (PR)
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Audiência de ação penal contra construtor Fernando Carlos Dalposso, acusado de estelionato, está marcada para 29 de julho em Balneário Camboriú

Está marcada para o dia 29 de julho, na Comarca de Balneário Camboriú, audiência de ação penal na qual o Ministério Público acusa o...

TJSC nega pensão alimentícia a caachorros

A 10ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou o pedido de uma tutora de dois cachorros que pretendia receber do...

STF acaba com aposentadoria compulsória como punição a juízes

Infrações graves cometidas por magistrados resultarão em perda do cargo e não em aposentadoria.

Moraes decidirá se Bolsonaro continuará em prisão domiciliar

(André Richter /AB) - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir até a próxima quinta-feira (25) se a prisão domiciliar...

STF anula absolvição de acusado de estuprar Mariana Ferrer e caso será reiniciado em Florianópolis

STF definide que, em processos sobre crimes sexuais, são nulas as provas obtidas mediante desrespeito aos direitos fundamentais da vítima, notadamente sua dignidade, honra, intimidade e integridade psicológicas.

Grupo neonazista de SC, SP e PR denunciado à Justiça tinha PM e escrivã entre membros

A denúncia ainda será analisada pela Justiça catarinense. Se for recebida, os investigados passarão à condição de réus e responderão à ação penal pelos crimes atribuídos pelo Ministério Público.
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STF define que redes não serão punidas se provarem ‘dúvida razoável’ sobre ilicitude de publicações

Plataformas devem adotar medidas para remoção de conteúdo ilegal, incluindo postagens de teor antidemocrático, terrorismo, incitação a racismo e induzimento a suicídio.

Guilherme Boulos absolvido em processo movido por Luciano Hang, da Havan

Nas mensagens, o empresário era mencionado como “sonegador”, “golpista” e beneficiário de suposto favorecimento político.
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Concerto ‘Aurora’ neste sábado no Teatro Municipal de Balneário Camboriú

O maestro e compositor Alberto Damián Montiel apresenta o concerto ‘Aurora’, neste sábado (21), no Teatro Municipal Bruno Nitz....
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