BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Justiça Federal determinou o bloqueio de até R$ 227,7 mil em contas bancárias de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-esposa...
Em um grupo chamado "revoada Camboriú", eles fotografavam vítimas em potencial e localizações onde deveriam acontecer os delitos, de acordo com a Justiça.
(André Richter /AB) - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir até a próxima quinta-feira (25) se a prisão domiciliar...
STF definide que, em processos sobre crimes sexuais, são nulas as provas obtidas mediante desrespeito aos direitos fundamentais da vítima, notadamente sua dignidade, honra, intimidade e integridade psicológicas.
A denúncia ainda será analisada pela Justiça catarinense. Se for recebida, os investigados passarão à condição de réus e responderão à ação penal pelos crimes atribuídos pelo Ministério Público.
Plataformas devem adotar medidas para remoção de conteúdo ilegal, incluindo postagens de teor antidemocrático, terrorismo, incitação a racismo e induzimento a suicídio.