Justiça

Roda gigante vence processo que tramita desde 2018

A Big Wheel Entretenimento, a roda gigante de Balneário Camboriú, obteve nesta quarta-feira vitória na justiça local, em processo movido pelo Ministério Público desde...

STF mantém proibição de aposentadoria compulsória para juízes e prevê perda do cargo

Punição sem qualquer repercussão financeira favorece a impunidade.

Justiça manda Chape pagar R$ 450 mil a família de jornalista morto em 2016

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Justiça de Santa Catarina condenou a Chapecoense a indenizar a família do jornalista Giovane Klein, morto no acidente...

Justiça indefere ação popular movida por ex-promotor Rosan da Rocha contra estadualização do Ruth Cardoso

O juiz também considerou que os argumentos apresentados na ação popular tinham como base vídeos publicados nas redes sociais pelo autor, mencionando um “teor aparentemente sensacionalista”

Jornal Página 3 e seu editor absolvidos em processo movido por Rosilei Remus

O jornal Página 3 e seu editor, Waldemar Cezar Neto, foram absolvidos em processo de dano moral movido por Rosilei Remus, atualmente diretora do...

Mulher que aplicou golpe ‘Boa Noite, Cinderela’ em Balneário Camboriú e Itapema tem pena mantida pelo TJSC

Encontros eram marcados por aplicativo, e vinho servido dopava as vítimas.
- publicidade -

Bolsonaro deverá ter sentença mantida mesmo com Kassio relator, avaliam ministros, PGR e aliados

Mesmo entre pessoas próximas do ex-presidente o sentimento é de pessimismo.

STJ condena ex-governador do Acre a 25 anos de prisão por organização criminosa e corrupção

"Extraem-se dos autos diversas movimentações financeiras que apontam que a verba desviada do erário enriqueceu Gladson e seu núcleo familiar"

STF retoma julgamento sobre royalties do petróleo após 13 anos de espera

Ação interessa também a Paraná e Santa Catarina

STF derruba por unanimidade lei de Santa Catarina que proibia cotas raciais nas universidades

Veja so deputados que votaram a favor e contra a lei de autoria de Alex Brasil (PL)

STF tem maioria para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais

O julgamento virtual será finalizado nesta sexta-feira (17).

55% dizem acreditar que ministros do STF estão envolvidos no caso do Banco Master, indica Datafolha

Os que responderam não ter tido nenhum conhecimento sobre o tema correspondem a 30% da população.
- publicidade -

Gilmar Mendes vota para derrubar lei que proíbe cotas raciais em universidades de Santa Catarina

Relator do caso, argumentou haver jurisprudência consolidada na corte em defesa da reserva de vagas e criticou a pressa do governo Jorginho Mello (PL) para aprovar a legislação sem, segundo ele, a devida análise das consequências.

Processo sobre suposta fraude à cota de gênero do PL de Balneário Camboriú entra em fase final na Comarca

Foi realizada na quarta-feira (18) audiência de instrução da Ação de Investigação Judicial Eleitoral que apura supostas fraudes à cota de gênero, por parte...

Dino decide acabar com aposentadoria compulsória para juízes e prevê punição com perda do cargo

... "não faz mais sentido que os magistrados fiquem imunes a um sistema efetivo de responsabilidade disciplinar, com a repudiada e já revogada 'aposentadoria compulsória punitiva'".
- Publicidade -
- publicidade -

Últimas notícias

Concerto ‘Aurora’ neste sábado no Teatro Municipal de Balneário Camboriú

O maestro e compositor Alberto Damián Montiel apresenta o concerto ‘Aurora’, neste sábado (21), no Teatro Municipal Bruno Nitz....
- Publicidade -