Justiça

A projeção considera a rapidez característica de Moraes no caso e a jurisprudência pacificada na corte sobre o cabimento dos chamados embargos de declaração e embargos infringentes.

As defesas dos condenados ainda pretendem apresentar embargos infringentes, recurso que pode rediscutir questões de mérito que levaram à condenação dos réus. O prazo para a apresentação desses embargos é de 15 dias após a publicação do acórdão, mas a contagem do período foi suspensa à espera do julgamento dos primeiros recursos.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou sua chefe de gabinete ao Complexo Penitenciário da Papuda para verificar as instalações do presídio em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode cumprir pena pela trama golpista.

A denúncia foi apresentada em 2011 no âmbito da Operação Papai Noel, quando o Ministério Público denunciou 28 pessoas ligadas à prefeitura e ao evento sob a acusação de organização criminosa e peculato.

É impossível abrirmos um tapete gigante e colocar isso embaixo.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, autorizou nesta quarta-feira (22) a mudança do ministro Luiz Fux da...

Prazos de Bolsonaro vão ficando mais curtos.

A sugestão do ministro será analisada pelos demais integrantes da Primeira Turma do STF.

Keli é casada com o conselheiro Fernando Guimarães, do Tribunal de Contas do Paraná, e ganhou a superintendência no governo estadual em 2022. Antes, ela trabalhava em um cargo comissionado na Assembleia Legislativa do Paraná.

Precisamos mudar a grife errada desta punição. Não soa como punição você aposentar compulsoriamente alguém que maculou a magistratura, mas sim como benefício"

O conflito, que envolve Santa Catarina, Paraná e São Paulo, começa a partir de um traçado marítimo feito em 1986 pelo IBGE.

Mendes disse que as sanções americanas se assemelham a um neocolonialismo tecnológico, dada a dependência da economia global da infraestrutura americana.

A notificação de Eduardo será feita por edital, com a comunicação

As empresas contestam decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram o vínculo empregatício com os motoristas e entregadore

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Edson Fachin assume a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (29) indicando como uma das prioridades para a...