CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) - A defesa do blogueiro do Maranhão Luís Pablo Conceição Almeida, cuja casa foi alvo da Polícia Federal na terça-feira (10)...
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão, sob determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de...
O MP-SP disse à Justiça que não houve participação popular e planejamento técnico para a Lei de Zoneamento. Também foram violados os princípios de impessoalidade, moralidade, segurança jurídica e motivação, segundo o órgão.
(UOL/FOLHAPRESS) - O desembargador Magid Nauef Láuar, do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), decidiu por manter a decisão de 1ª instância que...
"Eles não tinham só contato com a milícia. Eles eram a milícia. Eles participavam da milícia. Um como executor dos atos milicianos, [Robson] Calixto, os outros como a grande influência política, a garantia política da manutenção daqueles territórios dominados pela milícia", disse Moraes.
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro retomou a investigação contra o ex-vereador Carlos Bolsonaro sobre a...
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (23) que verbas de natureza indenizatória só...
O STF analisou pelo menos 12.925 processos sobre o teto do funcionalismo público desde 2000. De acordo com Dino, "não é razoável" que a corte continue arbitrando "caso a caso" indefinidamente.
A lei estabelece que "ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos" é crime sujeito à pena de reclusão de 8 a 15 anos. Isso independe do consentimento da menina.
De acordo com Gonet, a jurisprudência da corte só prevê a domiciliar para ocasiões em que "o tratamento médico indispensável não possa ser ofertado na unidade de custódia", o que não seria o caso de Bolsonaro.