Justiça

Homem acusado de tentar matar ex-namorada em Balneário Camboriú é condenado em júri popular

Sessão realizada nesta semana reuniu júri composto apenas por mulheres e destacou a importância do enfrentamento à violência contra a mulher

Advogado diz que blogueiro alvo do STF é vítima de abuso e que caso não deveria tramitar na corte

CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) - A defesa do blogueiro do Maranhão Luís Pablo Conceição Almeida, cuja casa foi alvo da Polícia Federal na terça-feira (10)...

Moraes determina busca e apreensão contra blogueiro do MA que fez publicações sobre Dino

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão, sob determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de...

Por unanimidade, STF nega prisão domiciliar a Bolsonaro

Ex-presidente seguirá cumprindo pena na Papudinha, em Brasília.

Quatro acusados de matar suposto agiota em Balneário Camboriú são condenados em júri popular

Os quatro acusados de envolvimento no assassinato de Marcos Antônio Serpa, de 37 anos, morto a tiros na Rua 901, no Centro de Balneário...

Justiça manda suspender construção de novos prédios na cidade de São Paulo

O MP-SP disse à Justiça que não houve participação popular e planejamento técnico para a Lei de Zoneamento. Também foram violados os princípios de impessoalidade, moralidade, segurança jurídica e motivação, segundo o órgão.
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Irmãos Brazão: a milícia do Rio de Janeiro senta no banco dos réus e é condenada

Clã político da Zona Oeste do RJ acumulou poder, terras e escândalos — e desafiou quem se colocou no caminho.

Desembargador volta atrás e condena homem de 35 anos por estupro de menina

(UOL/FOLHAPRESS) - O desembargador Magid Nauef Láuar, do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), decidiu por manter a decisão de 1ª instância que...

STF condena por unanimidade irmãos Brazão como mandantes da morte de Marielle

"Eles não tinham só contato com a milícia. Eles eram a milícia. Eles participavam da milícia. Um como executor dos atos milicianos, [Robson] Calixto, os outros como a grande influência política, a garantia política da manutenção daqueles territórios dominados pela milícia", disse Moraes.

MP-RJ retoma investigação sobre ‘rachadinha’ contra Carlos Bolsonaro

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro retomou a investigação contra o ex-vereador Carlos Bolsonaro sobre a...

Marcada audiência de ação que ameaça mandato de Jair Renan Bolsonaro e outros cinco vereadores do PL

Partido é acusado de fraudar a cota de gênero.

Gilmar suspende penduricalhos do Judiciário e Ministério Público sem previsão em lei nacional

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (23) que verbas de natureza indenizatória só...
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STF tende a confirmar liminar de Dino sobre penduricalhos em aposta para melhorar imagem

O STF analisou pelo menos 12.925 processos sobre o teto do funcionalismo público desde 2000. De acordo com Dino, "não é razoável" que a corte continue arbitrando "caso a caso" indefinidamente.

Corregedor cobra explicações de desembargador após absolvição de acusado de estuprar menina de 12 anos

A lei estabelece que "ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos" é crime sujeito à pena de reclusão de 8 a 15 anos. Isso independe do consentimento da menina.

PGR se manifesta contra prisão domiciliar para Bolsonaro

De acordo com Gonet, a jurisprudência da corte só prevê a domiciliar para ocasiões em que "o tratamento médico indispensável não possa ser ofertado na unidade de custódia", o que não seria o caso de Bolsonaro.
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Concerto ‘Aurora’ neste sábado no Teatro Municipal de Balneário Camboriú

O maestro e compositor Alberto Damián Montiel apresenta o concerto ‘Aurora’, neste sábado (21), no Teatro Municipal Bruno Nitz....
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