Justiça

Justiça do Trabalho condena trabalhadora após advogada usar IA e inventar decisões judiciais

Advogada colocou a culpa no computador.

STF condena Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por trama golpista, decisão inédita na história do país

A defesa de Bolsonaro deve tentar a manutenção da prisão domiciliar, alegando questão de saúde.

Confira as penas de Bolsonaro e mais sete golpistas condenados pelo Supremo

A maioria dos réus foi condenada a mais de 20 anos de prisão em regime fechado.

Bolsonaro e aliados condenados pelo STF

As penas podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado..

Fux absolve Bolsonaro e condena Braga Netto e Cid pela trama golpista

Faltam os votos dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, que serão proferidos na sessão desta quinta-feira (11), a partir das 14h. 

Moraes definirá local de prisão de Bolsonaro logo após eventual condenação

A PF providenciou uma cela especial em Brasília para o caso de o ex-presidente ser colocado em prisão preventiva. A cela é uma sala improvisada com banheiro, cama, mesa e televisão, características semelhantes às do espaço que foi ocupado por Lula em Curitiba.
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Fux vota para anular processo contra Bolsonaro por incompetência do STF

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou para anular o processo da trama golpista de 2022 por...

STF retoma julgamento de Bolsonaro a 1 voto da condenação e após ameaça de Trump

É possível que a maioria dos votos pela condenação de Bolsonaro seja atingida nesta quarta-feira.

Moraes aponta Bolsonaro como líder de grupo criminoso e 'prova cabal' de elo com plano de assassinato

Moraes afirmou que desde 2021 já havia atos executórios para uma tentativa de golpe, com o objetivo de desacreditar a democracia.

Nivaldo Pinheiro e Procave divulgam nota à imprensa

"Nota à Imprensa PROCAVE e seu fundador e sócio-administrador, Nivaldo Pinheiro, vêm a público reafirmar seus compromissos com a ética, a transparência e a responsabilidade...

Nivaldo Pinheiro, da Procave, condenado à prisão por lavagem de dinheiro 

Ele recebeu 5 anos em regime semiaberto.

Proposta de Anistia discutida no Congresso não tem respaldo jurídico, diz Kakay

“Os golpistas não desistiram. Os golpistas continuam querendo dar o golpe. Você vê que o Eduardo Bolsonaro está fora do Brasil, por incrível que possa parecer, tramando contra o país em crime de lesa-pátria. Se fosse um americano que estivesse fazendo o que ele está fazendo nos Estados Unidos, ele pegaria a pena de morte”, analisa Kakay.
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Defesa de Cid afirma discordar de investigação da PF, mas diz que militar não foi coagido

O militar pedia para ele e sua família terem perdão judicial ou pena privativa de liberdade inferior a dois anos de prisão. Com a estratégia, Cid tentava manter sua carreira no Exército e evitar impactos jurídicos para seus familiares.

Julgamento de Bolsonaro terá oito sessões, com previsão de encerrar dia 12

Réus respondem no Supremo pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Moraes manda vistoriar carros e área externa da casa de Bolsonaro

Na próxima terça-feira (2), Bolsonaro e mais sete aliados, serão julgados por planejarem golpe.
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Proibição dos celulares completa um ano: MEC aponta avanços, mas Balneário Camboriú enfrenta desafios

O sucesso da política depende de uma atuação conjunta entre escola e família, disse a secretária de Educação de Balneário Camboriú, Zélia Schlindwein Zanella
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