(FOLHAPRESS) - A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta quinta-feira (8) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a inclusão...
Moraes afirmou que a "a ilegalidade e ausência de competência correicional do CFM em relação à Polícia Federal é flagrante, demonstrando claramente o desvio de finalidade da determinação, além da total ignorância dos fatos"
Ele tem 15 dias para apresentar defesa em relação a uma denúncia pelos crimes de calúnia e injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva.
Ela foi submetida a sessões sucessivas de choques elétricos, pau-de-arara, afogamentos e isolamento absoluto, que resultaram em sequelas físicas permanentes.
O presidente Lula (PT) afirmou que irá vetar o projeto. Ele também negou qualquer participação do Palácio do Planalto no acordo que viabilizou a votação da matéria no Senado.
... evidenciou-se o uso indevido das áreas locadas para cultivo da safrinha de arroz durante o período de vigência da locação, em razão de que a maioria das áreas sequer continham água bruta reservada, o que feria as obrigações assumidas pelos locadores em contrato, assim como desvirtuava a finalidade do objeto das contratações.
Os ex-ministros Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres e o almirante Almir Garnier, também foram presos e iniciaram cumprimento da pena à qual foram condenados.
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Os ex-ministros de Jair Bolsonaro (PL) Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira foram presos nesta terça-feira (25) para iniciar o...