Justiça

... evidenciou-se o uso indevido das áreas locadas para cultivo da safrinha de arroz durante o período de vigência da locação, em razão de que a maioria das áreas sequer continham água bruta reservada, o que feria as obrigações assumidas pelos locadores em contrato, assim como desvirtuava a finalidade do objeto das contratações.

Eles queriam paralisar investigações em andamento

Os ex-ministros Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres e o almirante Almir Garnier, também foram presos e iniciaram cumprimento da pena à qual foram condenados.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Os ex-ministros de Jair Bolsonaro (PL) Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira foram presos nesta terça-feira (25) para iniciar o...

Ele foi condenado em setembro a 27 anos e 3 meses de prisão sob a acusação de liderar uma trama golpista em 2022.

"Jair Messias Bolsonaro é reiterante no descumprimento das diversas medidas cautelares impostas"

O ex-presidente foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 27 anos e três meses de prisão por liderar a tentativa de um golpe de Estado.

(Folhapress) - A Polícia Federal prendeu preventivamente Jair Bolsonaro (PL) na manhã deste sábado (22), em Brasília, na reta final do processo da trama golpista. O ex-presidente estava em...

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Lula (PT) oficializou nesta quinta-feira (20) a indicação de Jorge Messias para a vaga do STF (Supremo Tribunal...

Vorcaro foi detido pela Polícia Federal em São Paulo, quando se preparava para embarcar num voo para o exterior.

A operação do grupo era majoritariamente bancada por CDBs (Certificados de Depósito Bancário) emitidos pelo banco que ofereciam uma rentabilidade bem acima da média do mercado.

O presidente do partido de Bolsonaro, Valdemar Costa Neto, também ficou na Papuda em 2014, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A projeção considera a rapidez característica de Moraes no caso e a jurisprudência pacificada na corte sobre o cabimento dos chamados embargos de declaração e embargos infringentes.

As defesas dos condenados ainda pretendem apresentar embargos infringentes, recurso que pode rediscutir questões de mérito que levaram à condenação dos réus. O prazo para a apresentação desses embargos é de 15 dias após a publicação do acórdão, mas a contagem do período foi suspensa à espera do julgamento dos primeiros recursos.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou sua chefe de gabinete ao Complexo Penitenciário da Papuda para verificar as instalações do presídio em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode cumprir pena pela trama golpista.