Justiça

Entenda as acusações contra Bolsonaro e o que diz a defesa do ex-presidente

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chega ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça (2) para ser julgado junto a...

Segurança no DF para julgamento de Bolsonaro prevê vigilância para evitar acampados

A primeira sessão do julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus está marcada para o dia 2 de setembro, com previsão de encerramento no dia 12 seguinte.

Julgamento de Bolsonaro põe crimes contra democracia sob discussão e consolida jurisprudência

Também na tentativa de afastar o episódio dos crimes previstos na legislação, os advogados do político dizem que a violência ou grave ameaça previstas nos tipos penais precisam ser contra pessoa, não contra coisas ou instituições.

Justiça italiana cita risco de fuga e mantém prisão de Carla Zambelli em regime fechado

Os juízes argumentaram que a própria conduta da deputada antes de ser detida na Itália, no fim de julho, fornece elementos para a manutenção da prisão. Eles listam as "inúmeras declarações" de Zambelli sobre a "total falta de confiança no sistema judiciário brasileiro".

Heleno pode ir de coroado a banido do Exército com julgamento por trama golpista

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Augusto Heleno foi acusado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de ser um...

Justiça confirma multa de R$ 50 mil  a Peeter Lee Grando e David La Barrica por distribuírem notícia adulterada na eleição 

Mesmo sofrendo uma das campanhas mais “sujas” que as duas cidades já assistiram, Juliana e seu pai venceram as eleições.
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STF abrirá credenciamento para público assistir a julgamento de Bolsonaro

BRASÍLIA, DF (UOL/FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) abrirá na próxima quinta (28) e sexta (29) o credenciamento para o público em geral...

Dino sinaliza que bancos estão proibidos de aplicar sanção a Moraes e que punirá quem desobedecer

O ministro declarou que ordens judiciais e executivas de governos estrangeiros só têm validade no Brasil se confirmadas pelo Supremo

Empresas ajudaram Bolsonaro com ameaças, pernil e voto de cabresto na eleição

Um relatório do Ministério Público do Trabalho apontou o recebimento de 3.145 denúncias de assédio eleitoral na disputa de 2022, número que representa apenas a ponta de um iceberg, uma vez que, diante do medo de perder seus empregos, muitos assediados preferem manter o silêncio.

Justiça determina internação de mulher que perseguiu dentista em Itapema durante quatro anos

Decisão reconhece inimputabilidade e impõe medida de segurança em hospital psiquiátrico 

Justiça manda Seara retirar grávidas de ambientes com temperaturas abaixo de 12º C

Segundo o MPT, a empresa não afasta rotineiramente grávidas e lactantes de atividades insalubres, apesar de normas nacionais e internacionais exigirem proteção reforçada a esse grupo.

Alexandre de Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro

O principal processo contra Bolsonaro, porém, é um que já está na reta final. O político é acusado de liderar uma trama golpista que culminou nos ataques às sedes dos Poderes em 8 de janeiro de 2023. Ele e vários de seus aliados podem ser condenados à prisão.
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OAB/SC inaugura Central das Prerrogativas para garantir acesso pleno à justiça

A Central de Defesa das Prerrogativas da OAB/SC foi inaugurada nesta sexta (1) pelo presidente da Ordem, Juliano Mandelli. A OAB/SC é uma das...

Maioria aprova tornozeleira em Bolsonaro e acha que ele pretendia sair do Brasil, aponta Datafolha

Para 55%, a decisão do ministro Alexandre de Moraes foi correta, mesmo índice daqueles que acreditam que o ex-presidente pretendia sair do país antes de ser julgado.

Moraes reage após sanções de Trump, fala em ação covarde e traição à pátria e diz que há provas de crimes

"Encontram-se foragidos e escondidos fora do território nacional. Não tiveram coragem de continuar no território nacional", afirmou Moraes.
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Proibição dos celulares completa um ano: MEC aponta avanços, mas Balneário Camboriú enfrenta desafios

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