Justiça

Bolsonaro poderá ler George Orwell, Conceição Evaristo e Frei Beto na prisão

(FOLHAPRESS) - A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta quinta-feira (8) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a inclusão...

Moraes anula sindicância sobre atendimento a Bolsonaro e manda PF ouvir presidente do CFM

Moraes afirmou que a "a ilegalidade e ausência de competência correicional do CFM em relação à Polícia Federal é flagrante, demonstrando claramente o desvio de finalidade da determinação, além da total ignorância dos fatos"

Moraes manda Malafaia se explicar por chamar Alto Comando do Exército de frouxo e covarde

Ele tem 15 dias para apresentar defesa em relação a uma denúncia pelos crimes de calúnia e injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva.

Kassio Nunes Marques chega à presidência do TSE em 2026 com influência e ministros aliados

Ele deve ser empossado à frente do tribunal no fim de maio ou início de junho deste ano, antes das convenções eleitorais, que se iniciam em julho.

TRF-1 reconhece Dilma Rousseff como anistiada e fixa indenização de R$ 400 mil por danos morais

Ela foi submetida a sessões sucessivas de choques elétricos, pau-de-arara, afogamentos e isolamento absoluto, que resultaram em sequelas físicas permanentes.

Ministros do STF aceitam redução de penas sob condição de análise caso a caso

O presidente Lula (PT) afirmou que irá vetar o projeto. Ele também negou qualquer participação do Palácio do Planalto no acordo que viabilizou a votação da matéria no Senado.
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Por 4 a 0 STF volta a proteger indígenas e derruba marco temporal

Brancos continuam querendo expoliar indígenas.

Moraes anula votação que salvou Zambelli e manda Motta dar posse a suplente

Caberia à Câmara, segundo ele, apenas dar cumprimento ao decidido pelo STF.

Veja os motivos pelos quais a Emasa suspendeu os pagamentos aos rizicultores de Camboriú

... evidenciou-se o uso indevido das áreas locadas para cultivo da safrinha de arroz durante o período de vigência da locação, em razão de que a maioria das áreas sequer continham água bruta reservada, o que feria as obrigações assumidas pelos locadores em contrato, assim como desvirtuava a finalidade do objeto das contratações.

Justiça nega mandado de segurança impetrado por arrozeiros contra a Emasa

Eles queriam paralisar investigações em andamento

STF confirma condenação definitiva de Jair Messias Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão

Os ex-ministros Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres e o almirante Almir Garnier, também foram presos e iniciaram cumprimento da pena à qual foram condenados.

Heleno e Paulo Sérgio, ex-ministros de Bolsonaro, são presos em Brasília

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Os ex-ministros de Jair Bolsonaro (PL) Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira foram presos nesta terça-feira (25) para iniciar o...
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STF referenda prisão de Bolsonaro, e decisão de Moraes para cumprimento da pena é iminente

Ele foi condenado em setembro a 27 anos e 3 meses de prisão sob a acusação de liderar uma trama golpista em 2022.

STF decide por 4 a 0 manter prisão de Bolsonaro

"Jair Messias Bolsonaro é reiterante no descumprimento das diversas medidas cautelares impostas"

Prisão preventiva de Bolsonaro ocorreu por convocação de vigília em frente a condomínio

O ex-presidente foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 27 anos e três meses de prisão por liderar a tentativa de um golpe de Estado.
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Prefeitura poderá pagar diretamente insalubridade da pandemia a não sindicalizados: pedidos vão até dia 30

Prefeitura notificou o Sisembc após sindicato anunciar que abriria mão de intermediar os repasses a profissionais não associados
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