Justiça

Associação também busca barrar omissões diante de sanções dos EUA

Vara Estadual de Organizações Criminosas passará a permitir a identificação dos juízos responsáveis de forma não ostensiva

Todos são acusados de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado.

"Parei a moto numa esquina, tirei o capacete e olhei umas menininhas, três, quatro, bonitas; de 14, 15 anos, arrumadinhas num sábado numa comunidade. E vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei, 'posso entrar na tua casa?' Entrei.

Autores cometeram erros jurídicos que pode ser fatais às suas pretensões

"É uma coisa tão esdrúxula [a atuação de Eduardo] que ninguém jamais pensaria que isso poderia acontecer, ninguém se preocupou em criar esse crime"

expectativa no Supremo é que o processo sobre a tentativa de golpe de Estado esteja pronto para ir a julgamento no início de setembro.

Profissional teria aplicado anestesia geral sem exames prévios em Ricardo, que faria uma tatuagem nas costas. Ministério Público aponta quebra de protocolos médicos e...

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta sexta (4) a suspensão dos decretos do IOF...

O presidente do STF declarou que não cabe discutir anistia para acusados da trama golpista antes de uma eventual condenação.

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Segundo a acusação, Xepa usou a Associação Beneficente Amigos do Morretes, para distribuir benefícios aos eleitores.

O tenente-coronel negou ao Supremo a titularidade da conta.

O alcance real do entendimento da maioria e como ele deve ser aplicado são questões que ainda devem ser esclarecidas ao final do julgamento.

O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, vai decidir sobre os pedidos.