Justiça

Justiça condena prefeito de Gramado e mais sete pessoas por desvios no Natal Luz

A denúncia foi apresentada em 2011 no âmbito da Operação Papai Noel, quando o Ministério Público denunciou 28 pessoas ligadas à prefeitura e ao evento sob a acusação de organização criminosa e peculato.

STF abre nova fase de investigação de emendas com foco em deputados estaduais e vereadores, diz Dino

É impossível abrirmos um tapete gigante e colocar isso embaixo.

Fachin autoriza mudança de Fux para Segunda Turma do STF

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, autorizou nesta quarta-feira (22) a mudança do ministro Luiz Fux da...

STF publica acórdão do julgamento de Bolsonaro e abre contagem regressiva para defesa

Prazos de Bolsonaro vão ficando mais curtos.

Moraes defende em voto reabertura de investigação contra Valdemar por trama golpista

A sugestão do ministro será analisada pelos demais integrantes da Primeira Turma do STF.

Superintendente na gestão Ratinho é condenada a prisão em caso que tramita há 10 anos

Keli é casada com o conselheiro Fernando Guimarães, do Tribunal de Contas do Paraná, e ganhou a superintendência no governo estadual em 2022. Antes, ela trabalhava em um cargo comissionado na Assembleia Legislativa do Paraná.
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Cúpula do Judiciário passa a propor medidas de prevenção e combate à corrupção de juízes

Precisamos mudar a grife errada desta punição. Não soa como punição você aposentar compulsoriamente alguém que maculou a magistratura, mas sim como benefício"

STF dá aval para Paraná bancar obra de R$ 365 mi em Santa Catarina e encerrar disputa de 34 anos

O conflito, que envolve Santa Catarina, Paraná e São Paulo, começa a partir de um traçado marítimo feito em 1986 pelo IBGE.

Bancos brasileiros interpretam que Magnitsky não se aplicaria a eles, diz Gilmar Mendes

Mendes disse que as sanções americanas se assemelham a um neocolonialismo tecnológico, dada a dependência da economia global da infraestrutura americana.

Moraes decide avançar com denúncia contra Eduardo Bolsonaro com notificação por edital

A notificação de Eduardo será feita por edital, com a comunicação

STF julgará quarta-feira vínculo trabalhista de motoristas e entregadores

As empresas contestam decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram o vínculo empregatício com os motoristas e entregadore

Fachin assume STF com defesa de autocontenção e tenta baixar tensão política

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Edson Fachin assume a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (29) indicando como uma das prioridades para a...
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Justiça do Trabalho condena trabalhadora após advogada usar IA e inventar decisões judiciais

Advogada colocou a culpa no computador.

STF condena Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por trama golpista, decisão inédita na história do país

A defesa de Bolsonaro deve tentar a manutenção da prisão domiciliar, alegando questão de saúde.

Confira as penas de Bolsonaro e mais sete golpistas condenados pelo Supremo

A maioria dos réus foi condenada a mais de 20 anos de prisão em regime fechado.
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7ª Semana Lixo Zero Itajaí: programação já reúne mais de 30 ações

Novas iniciativas podem ser cadastradas até 12 de outubro para integrar a programação de 23 a 31/10
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