(Folhapress) - A Polícia Federal prendeu preventivamente Jair Bolsonaro (PL) na manhã deste sábado (22), em Brasília, na reta final do processo da trama golpista.
O ex-presidente estava em...
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Lula (PT) oficializou nesta quinta-feira (20) a indicação de Jorge Messias para a vaga do STF (Supremo Tribunal...
A operação do grupo era majoritariamente bancada por CDBs (Certificados de Depósito Bancário) emitidos pelo banco que ofereciam uma rentabilidade bem acima da média do mercado.
A projeção considera a rapidez característica de Moraes no caso e a jurisprudência pacificada na corte sobre o cabimento dos chamados embargos de declaração e embargos infringentes.
As defesas dos condenados ainda pretendem apresentar embargos infringentes, recurso que pode rediscutir questões de mérito que levaram à condenação dos réus. O prazo para a apresentação desses embargos é de 15 dias após a publicação do acórdão, mas a contagem do período foi suspensa à espera do julgamento dos primeiros recursos.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou sua chefe de gabinete ao Complexo Penitenciário da Papuda para verificar as instalações do presídio em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode cumprir pena pela trama golpista.
A denúncia foi apresentada em 2011 no âmbito da Operação Papai Noel, quando o Ministério Público denunciou 28 pessoas ligadas à prefeitura e ao evento sob a acusação de organização criminosa e peculato.
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, autorizou nesta quarta-feira (22) a mudança do ministro Luiz Fux da...
Keli é casada com o conselheiro Fernando Guimarães, do Tribunal de Contas do Paraná, e ganhou a superintendência no governo estadual em 2022. Antes, ela trabalhava em um cargo comissionado na Assembleia Legislativa do Paraná.
Precisamos mudar a grife errada desta punição. Não soa como punição você aposentar compulsoriamente alguém que maculou a magistratura, mas sim como benefício"