Justiça

As penas podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado..

Faltam os votos dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, que serão proferidos na sessão desta quinta-feira (11), a partir das 14h. 

A PF providenciou uma cela especial em Brasília para o caso de o ex-presidente ser colocado em prisão preventiva. A cela é uma sala improvisada com banheiro, cama, mesa e televisão, características semelhantes às do espaço que foi ocupado por Lula em Curitiba.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou para anular o processo da trama golpista de 2022 por...

É possível que a maioria dos votos pela condenação de Bolsonaro seja atingida nesta quarta-feira.

Moraes afirmou que desde 2021 já havia atos executórios para uma tentativa de golpe, com o objetivo de desacreditar a democracia.

"Nota à Imprensa PROCAVE e seu fundador e sócio-administrador, Nivaldo Pinheiro, vêm a público reafirmar seus compromissos com a ética, a transparência e a responsabilidade...

Ele recebeu 5 anos em regime semiaberto.

“Os golpistas não desistiram. Os golpistas continuam querendo dar o golpe. Você vê que o Eduardo Bolsonaro está fora do Brasil, por incrível que possa parecer, tramando contra o país em crime de lesa-pátria. Se fosse um americano que estivesse fazendo o que ele está fazendo nos Estados Unidos, ele pegaria a pena de morte”, analisa Kakay.

O militar pedia para ele e sua família terem perdão judicial ou pena privativa de liberdade inferior a dois anos de prisão. Com a estratégia, Cid tentava manter sua carreira no Exército e evitar impactos jurídicos para seus familiares.

Réus respondem no Supremo pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Na próxima terça-feira (2), Bolsonaro e mais sete aliados, serão julgados por planejarem golpe.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chega ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça (2) para ser julgado junto a...

A primeira sessão do julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus está marcada para o dia 2 de setembro, com previsão de encerramento no dia 12 seguinte.

Também na tentativa de afastar o episódio dos crimes previstos na legislação, os advogados do político dizem que a violência ou grave ameaça previstas nos tipos penais precisam ser contra pessoa, não contra coisas ou instituições.