Justiça

STF dá aval para Paraná bancar obra de R$ 365 mi em Santa Catarina e encerrar disputa de 34 anos

O conflito, que envolve Santa Catarina, Paraná e São Paulo, começa a partir de um traçado marítimo feito em 1986 pelo IBGE.

Bancos brasileiros interpretam que Magnitsky não se aplicaria a eles, diz Gilmar Mendes

Mendes disse que as sanções americanas se assemelham a um neocolonialismo tecnológico, dada a dependência da economia global da infraestrutura americana.

Moraes decide avançar com denúncia contra Eduardo Bolsonaro com notificação por edital

A notificação de Eduardo será feita por edital, com a comunicação

STF julgará quarta-feira vínculo trabalhista de motoristas e entregadores

As empresas contestam decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram o vínculo empregatício com os motoristas e entregadore

Fachin assume STF com defesa de autocontenção e tenta baixar tensão política

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Edson Fachin assume a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (29) indicando como uma das prioridades para a...

Justiça do Trabalho condena trabalhadora após advogada usar IA e inventar decisões judiciais

Advogada colocou a culpa no computador.
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STF condena Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por trama golpista, decisão inédita na história do país

A defesa de Bolsonaro deve tentar a manutenção da prisão domiciliar, alegando questão de saúde.

Confira as penas de Bolsonaro e mais sete golpistas condenados pelo Supremo

A maioria dos réus foi condenada a mais de 20 anos de prisão em regime fechado.

Bolsonaro e aliados condenados pelo STF

As penas podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado..

Fux absolve Bolsonaro e condena Braga Netto e Cid pela trama golpista

Faltam os votos dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, que serão proferidos na sessão desta quinta-feira (11), a partir das 14h. 

Moraes definirá local de prisão de Bolsonaro logo após eventual condenação

A PF providenciou uma cela especial em Brasília para o caso de o ex-presidente ser colocado em prisão preventiva. A cela é uma sala improvisada com banheiro, cama, mesa e televisão, características semelhantes às do espaço que foi ocupado por Lula em Curitiba.

Fux vota para anular processo contra Bolsonaro por incompetência do STF

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou para anular o processo da trama golpista de 2022 por...
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STF retoma julgamento de Bolsonaro a 1 voto da condenação e após ameaça de Trump

É possível que a maioria dos votos pela condenação de Bolsonaro seja atingida nesta quarta-feira.

Moraes aponta Bolsonaro como líder de grupo criminoso e 'prova cabal' de elo com plano de assassinato

Moraes afirmou que desde 2021 já havia atos executórios para uma tentativa de golpe, com o objetivo de desacreditar a democracia.

Nivaldo Pinheiro e Procave divulgam nota à imprensa

"Nota à Imprensa PROCAVE e seu fundador e sócio-administrador, Nivaldo Pinheiro, vêm a público reafirmar seus compromissos com a ética, a transparência e a responsabilidade...
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Prefeitura poderá pagar diretamente insalubridade da pandemia a não sindicalizados: pedidos vão até dia 30

Prefeitura notificou o Sisembc após sindicato anunciar que abriria mão de intermediar os repasses a profissionais não associados
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