Fux vota para anular processo contra Bolsonaro por incompetência do STF

- Publicidade -
- Publicidade -

Enquanto na Av. Atlântica era mostrada a luxuosa abertura do Natal …

Assim foram recepcionados os grupos de patinação que vieram da Argentina,Chile, Uruguai e Paraguai.  Além do desleixo, calor no ginásio  e uma sonorização muito ruim. Senti uma vergonha enorme ao ver eles sentados no gramado com mato e cocô de cachorro em volta.

PIT fechado é sinônimo de má gestão, falta de planejamento e descompromisso com a cidade

O Posto de Informações Turísticas sempre foi relevante para a temporada e estar fechado por causa de uma obra de baixo custo é um absurdo.

Licitação para concessão da Passarela da Barra resulta infrutífera mais uma vez – E eu acho ótimo

O governo municipal gastou dois anos em tentativas, sem sequer saber quanto custam as reformas estruturais na Passarela. Os orçamentos juntados ao processo licitatório (feitos originalmente na Secretaria de Turismo, vejam só) são suspeitos e foram denunciados por mim ao Ministério Público - que abriu investigações.

Leia também

- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou para anular o processo da trama golpista de 2022 por incompetência da corte para analisar e julgar o caso. Pelo entendimento do magistrado, nem Jair Bolsonaro (PL) nem os demais sete réus do caso têm foro por prerrogativa de função.

Fux abriu a primeira divergência nesta quarta-feira (10) em relação ao relator Alexandre de Moraes e ao voto de Flávio Dino, dados na terça (9).

“Os fatos ocorreram entre 2020 e 2023. Naquele período a jurisprudência era pacífica, consolidada, inteligível que uma vez cessado o cargo a prerrogativa de foro deixaria de existir. Nesse caso, os réus perderam seus cargos muito antes”, disse.

A posição do ministro será avaliada pelos integrantes da Primeira Turma que ainda votarão. Até aqui, Moraes e Dino defenderam a confirmação da competência do colegiado. Cármen Lúcia e Cristiano Zanin ainda vão se manifestar.

Para Fux, a manutenção do caso no STF ofende o principio do juiz natural e da segurança jurídica.

- Continue lendo após o anúncio -

“Nós estamos diante de uma incompetência absoluta, que é impassível de ser desprezada como vício intrínseco ao processo”, afirma.

Desde a sessão que tornou Bolsonaro réu, o ministro manifestou desconforto com a delação de Mauro Cid e algumas questões jurídicas. Desde então, ele acompanhou todos os atos processuais.

O envolvimento direto de Fux no processo da trama golpista foi considerado incomum por assessores de ministros, advogados do caso e de fora dele ouvidos pela Folha. O ministro participou de todas as etapas, e a conduta foi vista como uma tentativa de agir de forma independente. Além de Moraes e Fux, compõem a Primeira Turma Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

No sessão que ouviu os votos de Moraes e Dino, Fux havia adiantado que iria divergir em questões preliminares.

Antes ainda de começar a se votar, nos primeiros minutos de sua fala, ele disse também que juízes devem ter “firmeza para condenar quando se tem certeza e humildade para absolver quando houver dúvida”.

- Continue lendo após o anúncio -

Segundo ele, essas são “considerações jurisfilosóficas” que embasam o voto que ele dará.

- publicidade -
Clique aqui para seguir o Página 3 no Instagram
Quer receber notícias do Página 3 no whatsapp? Entre em nosso grupo.
- publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -

Últimas

https://securepubads.g.doubleclick.net/tag/js/gpt.js window.googletag = window.googletag || {cmd: []}; googletag.cmd.push(function() { googletag.defineSlot('/1102280/calhau', [300, 250], 'div-gpt-ad-1676059778060-0').addService(googletag.pubads()); googletag.pubads().enableSingleRequest(); googletag.pubads().collapseEmptyDivs(); googletag.enableServices(); });
googletag.cmd.push(function() { googletag.display('div-gpt-ad-1676059778060-0'); });
https://securepubads.g.doubleclick.net/tag/js/gpt.js window.googletag = window.googletag || {cmd: []}; googletag.cmd.push(function() { googletag.defineSlot('/1102280/calhau', [300, 250], 'div-gpt-ad-1676489239337-0').addService(googletag.pubads()); googletag.pubads().enableSingleRequest(); googletag.enableServices(); });
googletag.cmd.push(function() { googletag.display('div-gpt-ad-1676489239337-0'); });
https://securepubads.g.doubleclick.net/tag/js/gpt.js window.googletag = window.googletag || {cmd: []}; googletag.cmd.push(function() { googletag.defineSlot('/1102280/calhau', [300, 250], 'div-gpt-ad-1676489849713-0').addService(googletag.pubads()); googletag.pubads().enableSingleRequest(); googletag.enableServices(); });
googletag.cmd.push(function() { googletag.display('div-gpt-ad-1676489849713-0'); });
https://securepubads.g.doubleclick.net/tag/js/gpt.js window.googletag = window.googletag || {cmd: []}; googletag.cmd.push(function() { googletag.defineSlot('/1102280/calhau', [300, 250], 'div-gpt-ad-1676489898509-0').addService(googletag.pubads()); googletag.pubads().enableSingleRequest(); googletag.enableServices(); });
googletag.cmd.push(function() { googletag.display('div-gpt-ad-1676489898509-0'); });