Justiça

Justiça italiana cita risco de fuga e mantém prisão de Carla Zambelli em regime fechado

Os juízes argumentaram que a própria conduta da deputada antes de ser detida na Itália, no fim de julho, fornece elementos para a manutenção da prisão. Eles listam as "inúmeras declarações" de Zambelli sobre a "total falta de confiança no sistema judiciário brasileiro".

Heleno pode ir de coroado a banido do Exército com julgamento por trama golpista

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Augusto Heleno foi acusado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de ser um...

STF abrirá credenciamento para público assistir a julgamento de Bolsonaro

BRASÍLIA, DF (UOL/FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) abrirá na próxima quinta (28) e sexta (29) o credenciamento para o público em geral...

Justiça confirma multa de R$ 50 mil  a Peeter Lee Grando e David La Barrica por distribuírem notícia adulterada na eleição 

Mesmo sofrendo uma das campanhas mais “sujas” que as duas cidades já assistiram, Juliana e seu pai venceram as eleições.

Dino sinaliza que bancos estão proibidos de aplicar sanção a Moraes e que punirá quem desobedecer

O ministro declarou que ordens judiciais e executivas de governos estrangeiros só têm validade no Brasil se confirmadas pelo Supremo

Empresas ajudaram Bolsonaro com ameaças, pernil e voto de cabresto na eleição

Um relatório do Ministério Público do Trabalho apontou o recebimento de 3.145 denúncias de assédio eleitoral na disputa de 2022, número que representa apenas a ponta de um iceberg, uma vez que, diante do medo de perder seus empregos, muitos assediados preferem manter o silêncio.
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Justiça determina internação de mulher que perseguiu dentista em Itapema durante quatro anos

Decisão reconhece inimputabilidade e impõe medida de segurança em hospital psiquiátrico 

Justiça manda Seara retirar grávidas de ambientes com temperaturas abaixo de 12º C

Segundo o MPT, a empresa não afasta rotineiramente grávidas e lactantes de atividades insalubres, apesar de normas nacionais e internacionais exigirem proteção reforçada a esse grupo.

Alexandre de Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro

O principal processo contra Bolsonaro, porém, é um que já está na reta final. O político é acusado de liderar uma trama golpista que culminou nos ataques às sedes dos Poderes em 8 de janeiro de 2023. Ele e vários de seus aliados podem ser condenados à prisão.

OAB/SC inaugura Central das Prerrogativas para garantir acesso pleno à justiça

A Central de Defesa das Prerrogativas da OAB/SC foi inaugurada nesta sexta (1) pelo presidente da Ordem, Juliano Mandelli. A OAB/SC é uma das...

Maioria aprova tornozeleira em Bolsonaro e acha que ele pretendia sair do Brasil, aponta Datafolha

Para 55%, a decisão do ministro Alexandre de Moraes foi correta, mesmo índice daqueles que acreditam que o ex-presidente pretendia sair do país antes de ser julgado.

Moraes reage após sanções de Trump, fala em ação covarde e traição à pátria e diz que há provas de crimes

"Encontram-se foragidos e escondidos fora do território nacional. Não tiveram coragem de continuar no território nacional", afirmou Moraes.
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Juristas pedem ao STF responsabilização civil de Eduardo Bolsonaro

Associação também busca barrar omissões diante de sanções dos EUA

Anonimato: TJSC acolhe pleito da OAB/SC e altera regramento em vara especial

Vara Estadual de Organizações Criminosas passará a permitir a identificação dos juízos responsáveis de forma não ostensiva

Bolsonaro condenado pode pegar de 12 a 43 anos, e debate sobre extensão de pena segue aberto

Todos são acusados de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado.
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Catarinense campeã do Pan de jiu-jitsu troca o foco para o wrestling no high school americano

Aos 14 anos, Valentina Meliga, de Balneário Camboriú, pausa o jiu-jitsu até 2027 e estreia por uma das escolas mais tradicionais do wrestling feminino da Califórnia.
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