(FOLHAPRESS) – A defesa do tenente-coronel Mauro Cid afirmou nesta terça-feira (2) que o militar discordou dos caminhos da investigação da Polícia Federal sobre a trama golpista, mas negou que ele tenha sido coagido durante o processo.
A declaração foi feita pelo advogado Jair Alves Pereira no início da sustentação oral da defesa de Cid no primeiro dia de julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado.
Pereira iniciou sua fala argumentando que a delação premiada do tenente-coronel deve ser considerada válida, apesar dos pedidos das defesas dos demais réus pela anulação da colaboração por omissões e contradições de Cid em seus depoimentos.
O advogado leu mensagens vazadas de Mauro Cid, reveladas pela revista Veja, em que ele questiona o caminho da investigação da Polícia Federal.
“Isso aqui não é coação. O Mauro Cid está reclamando da posição do delegado, isso é direito. E cumpre fazermos uma pergunta aqui: qual é a versão que constou nos autos? A versão do Mauro Cid ou do delegado? Qual versão prevaleceu? Dizer que isso é ser coagido, com todas as vênias, seria acadêmico”, disse.
Pereira ainda elogiou os investigadores da Polícia Federal pela atuação “extremamente ética e profissional”. “Nunca tentaram falar com Mauro Cid sem antes acessar a defesa”, completou.
O tenente-coronel Mauro Cid é acusado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de ter cometido cinco crimes: golpe de Estado, abolição do Estado democrático de Direito, associação criminosa, dano qualificado do patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado.
Ele fechou um acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal em agosto de 2023 e prestou uma dezena de depoimentos à corporação e ao Supremo em pouco mais de um ano de investigação.
Segundo o acordo, em troca de falar tudo que testemunhou na reta final do governo, Cid seria condenado a uma pena curta e evitaria impactos judiciais para seus familiares.
O militar pedia para ele e sua família terem perdão judicial ou pena privativa de liberdade inferior a dois anos de prisão. Com a estratégia, Cid tentava manter sua carreira no Exército e evitar impactos jurídicos para seus familiares.
A delação, porém, foi marcada pelo vaivém do militar. Ele não compartilhou informações importantes para a investigação nos primeiros depoimentos e mudou de versão sobre figuras-chave no processo, como o ex-ministro Walter Braga Netto.
A PGR pediu ao Supremo a condenação de Mauro Cid pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração do patrimônio privado.
Paulo Gonet sugere ainda que os benefícios sejam mantidos, mas em grau menor. Cid queria no máximo dois anos de reclusão, e a PGR pede a redução de somente um terço da pena.
Em alegações finais, a defesa de Cid disse que as revelações do militar sobre a trama golpista foram fundamentais para o avanço das investigações da Polícia Federal. Ela negou também que tenha havido omissão em sua colaboração premiada.
Os advogados dizem ter se sentido traídos pela Procuradoria, que acusou o militar por supostos vínculos com os ataques de 8 de Janeiro mesmo após meses de colaboração de Cid com a Polícia Federal.
“O que se viu foi uma deturpação das informações fornecidas, em ilações convertidas em insumo para atribuir-lhe crimes que jamais cometeu ou poderia cometer. Sente-se, sim, traído pelo órgão acusador que se valeu da sua boa-fé para construir uma acusação desconectada da realidade fática, da materialidade típica e do seu próprio relato para ao final mandá-lo para o fuzilamento”, disse a defesa.