Justiça

Justiça manda Seara retirar grávidas de ambientes com temperaturas abaixo de 12º C

Segundo o MPT, a empresa não afasta rotineiramente grávidas e lactantes de atividades insalubres, apesar de normas nacionais e internacionais exigirem proteção reforçada a esse grupo.

Alexandre de Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro

O principal processo contra Bolsonaro, porém, é um que já está na reta final. O político é acusado de liderar uma trama golpista que culminou nos ataques às sedes dos Poderes em 8 de janeiro de 2023. Ele e vários de seus aliados podem ser condenados à prisão.

OAB/SC inaugura Central das Prerrogativas para garantir acesso pleno à justiça

A Central de Defesa das Prerrogativas da OAB/SC foi inaugurada nesta sexta (1) pelo presidente da Ordem, Juliano Mandelli. A OAB/SC é uma das...

Maioria aprova tornozeleira em Bolsonaro e acha que ele pretendia sair do Brasil, aponta Datafolha

Para 55%, a decisão do ministro Alexandre de Moraes foi correta, mesmo índice daqueles que acreditam que o ex-presidente pretendia sair do país antes de ser julgado.

Moraes reage após sanções de Trump, fala em ação covarde e traição à pátria e diz que há provas de crimes

"Encontram-se foragidos e escondidos fora do território nacional. Não tiveram coragem de continuar no território nacional", afirmou Moraes.

Juristas pedem ao STF responsabilização civil de Eduardo Bolsonaro

Associação também busca barrar omissões diante de sanções dos EUA
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Anonimato: TJSC acolhe pleito da OAB/SC e altera regramento em vara especial

Vara Estadual de Organizações Criminosas passará a permitir a identificação dos juízos responsáveis de forma não ostensiva

Bolsonaro condenado pode pegar de 12 a 43 anos, e debate sobre extensão de pena segue aberto

Todos são acusados de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado.

Bolsonaro é condenado a pagar R$ 150 mil por falar ‘pintou um clima’ sobre adolescentes venezuelanas

"Parei a moto numa esquina, tirei o capacete e olhei umas menininhas, três, quatro, bonitas; de 14, 15 anos, arrumadinhas num sábado numa comunidade. E vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei, 'posso entrar na tua casa?' Entrei.

Ação eleitoral prossegue contra Juliana Pavan, Leonel Pavan e Nilson Probst

Autores cometeram erros jurídicos que pode ser fatais às suas pretensões

Atuação de Eduardo Bolsonaro no exterior desafia Justiça com enquadramento de crime e pode gerar cassação

"É uma coisa tão esdrúxula [a atuação de Eduardo] que ninguém jamais pensaria que isso poderia acontecer, ninguém se preocupou em criar esse crime"

PGR reitera pedido de condenação de Bolsonaro e outros 7 réus em alegações finais

expectativa no Supremo é que o processo sobre a tentativa de golpe de Estado esteja pronto para ir a julgamento no início de setembro.
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MPSC denuncia por homicídio culposo médico que teria atuado com negligência na morte de Ricardo Godoi

Profissional teria aplicado anestesia geral sem exames prévios em Ricardo, que faria uma tatuagem nas costas. Ministério Público aponta quebra de protocolos médicos e...

Moraes determina suspensão de decretos do IOF de Lula e do Congresso

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta sexta (4) a suspensão dos decretos do IOF...

Inquérito no STF que mira bolsonaristas será mantido porque fatos se multiplicaram, diz Barroso

O presidente do STF declarou que não cabe discutir anistia para acusados da trama golpista antes de uma eventual condenação.
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Prefeitura poderá pagar diretamente insalubridade da pandemia a não sindicalizados: pedidos vão até dia 30

Prefeitura notificou o Sisembc após sindicato anunciar que abriria mão de intermediar os repasses a profissionais não associados
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