BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta sexta (4) a suspensão dos decretos do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida suspende tanto as normas editadas pelo presidente Lula, quanto os decretos legislativos aprovados pelo Congresso.
Em entrevista ao C-Level Entrevista, da Folha de S.Paulo, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, havia defendido que a melhor solução para o impasse seria o tribunal buscar resolver o problema da derrubada do decreto do IOF de maneira consensual do que pela via do litígio.
“Vejo com naturalidade e até como desejável que as soluções sejam consensuais quando seja possível. Se não for possível, a gente decide”, disse ao novo videocast semanal da Folha de S.Paulo.
Moraes também marcou para o dia 15 de julho uma audiência de conciliação entre o Executivo e o Congresso Nacional. O encontro busca uma saída negociada para a crise envolvendo a elevação das alíquotas do IOF.
A medida acontece após o STF receber três ações que discutem a legalidade de decretos presidenciais que aumentaram o imposto e do decreto legislativo que suspendeu esses aumentos.