Balneário Camboriú poderá ter novas Operações Urbanas Consorciadas (OUCs) envolvendo diferentes regiões da cidade. As propostas foram apresentadas em audiência pública realizada na noite de segunda-feira (17), na Câmara de Vereadores, e incluem desde os corredores de desenvolvimento previstos no planejamento urbano até novas conexões entre bairros.
Entraram na discussão as OUCs dos corredores CD1, CD2, CD3 e CD4, além de propostas para a ligação entre Praia dos Amores e Praia Brava, intervenções na Região Sul e uma conexão pela Rua Raposo Tavares entre Nova Esperança e Jardim Parque Bandeirantes.
Apesar da apresentação das áreas que poderão receber as operações, os projetos específicos de cada uma delas ainda não estão definidos.
O primeiro passo será a análise do chamado “projeto-mãe”, protocolado pela Prefeitura nesta segunda-feira e que deverá estabelecer as regras gerais para as futuras OUCs.
Segundo o secretário interino de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Olnear Ceccatto, somente depois da aprovação dessa legislação serão elaborados projetos de lei individuais para cada operação.
“Após a aprovação dessa lei, serão elaborados os projetos de lei específicos de cada OUC, que poderão contemplar uma obra individualmente ou um conjunto de intervenções, conforme a região”, explicou.
A proposta é que cada área tenha sua própria operação e que os recursos obtidos por meio de outorgas sejam destinados às intervenções previstas naquela região.
O que são as OUCs
As Operações Urbanas Consorciadas permitem que o município estabeleça regras urbanísticas específicas para uma determinada área e desenvolva intervenções em parceria com a iniciativa privada.
Na prática, o instrumento pode envolver alterações nos parâmetros construtivos em troca de contrapartidas financeiras destinadas a obras e melhorias urbanas, como infraestrutura, mobilidade e espaços públicos.
Balneário Camboriú já utiliza esse modelo em outros projetos e, segundo Ceccatto, a intenção é ampliar sua aplicação. O secretário também defendeu a participação do setor da construção civil nas operações.
“Os investimentos realizados também geram retorno para esta cidade que é referência em operações urbanas consorciadas no Brasil”, disse.
Sky Glass e Jardim Oculto passaram pela audiência
A audiência também tratou de dois Projetos Especiais que já haviam passado pelo Conselho da Cidade.
Um deles é complementar ao projeto do empreendimento Sky Glass, que deverá ser construído no Morro do Careca, e envolve estacionamento e acessibilidade. O outro é o Jardim Oculto, previsto para ser no Pontal Norte da cidade.
As propostas foram apresentadas pelas empresas responsáveis e, após manifestações e questionamentos do público, foram aprovadas por unanimidade entre os participantes da audiência.
A aprovação na audiência, porém, não encerra a tramitação. Os respectivos projetos de lei ainda precisam ser elaborados e posteriormente enviados à Câmara de Vereadores, onde serão analisados pelos parlamentares.
Projetos Especiais são utilizados quando uma proposta ultrapassa parâmetros urbanísticos comuns previstos no Plano Diretor e há justificativa de interesse público para que ela receba tratamento diferenciado.
A audiência contou com vereadores, representantes do Sinduscon e lideranças de associações de moradores de bairros como Praia dos Amores, Barra, Nova Esperança, Pioneiros, Estaleirinho, Estaleiro e Taquaras.