A partir do dia 8 de dezembro Balneário Camboriú começa a receber famílias indígenas que vêm para o litoral na temporada para vender suas produções.
Na semana passada, a prefeita Juliana Pavan recebeu uma comitiva do Ministério Público Federal (MPF) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, para tratar desse assunto.
O encontro foi para cobrar uma obrigação da prefeitura, de acomodar e definir o local onde estas famílias ficarão no verão. A prefeitura indicou a antiga Casa de Passagem, localizada no km 130 da BR-101, no Bairro Várzea do Ranchinho, que está fechada.
Os representantes da Funai estiveram no local, acompanhados do secretário Dão Koeddermann e aprovaram o espaço, que tem capacidade para acomodar até 280 pessoas.
Dão disse ao Página 3 que o local é espaçoso, possui vários banheiros e agora será preparado para receber os indígenas que ficarão ali nesta temporada.
Balneário tem obrigação de receber os indígenas
Dão Koeddermann explicou que Balneário Camboriú tem uma ação proposta pelo Ministério Público Federal desde 2025, que obriga o município a receber os indígenas todos os anos.
“O promotor federal solicitou uma reunião, onde explicamos a ele que o terreno em que eles sempre ficavam na BR-101 não vai mais ser possível, porque nós temos um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público, para construir li a nova Casa de Passagem, inclusive aquela que estava ali não poderia mais funcionar como Casa de Passagem porque não atendia uma série de exigências que o MP requisitou”, explicou Dão.
Por este motivo, a Casa foi fechada e a prefeitura comprou vagas em comunidades terapêuticas para as pessoas em situação de rua necessitadas.
“Diante do impasse oferecemos para eles somente para este verão, não é uma continuidade, a antiga Casa de Passagem para permanecerem. Terminando a temporada em março, aquele local vai ser preparado para receber o Resgate à Vida BC, porque vai ficar ao lado da nova Casa de Passagem que vai ser licitada agora e será construída ali”, informou Dão.
Local definitivo
Após o verão, a prefeitura tem que encontrar um local permanente, porque os índios vão vir todos os anos.
“Por solicitação da prefeita estamos procurando um local que seja preparado para durante o ano ter outras atividades, mas de dezembro a março hospedará os índios”, acrescentou o secretário.
Índios dormindo nas ruas
Dão disse que na mesma reunião foi solicitado que a Funai esteja mais presente acompanhando essa questão, porque na última temporada, muitas famílias indígenas estavam dormindo nas calçadas.
“Eles alegaram que às vezes o pessoal que está alojado em Itajaí vem pra cá, não consegue retornar e acaba dormindo nas ruas aqui. Segundo a Funai e o MPF é difícil controlar, porque não tem como precisar quantos virão para cá. Então se o alojamento comporta até 280 pessoas e vierem 300, eles vão ficar nas ruas, disseram os representantes da Funai”, afirmou Dão.
A reunião
O encontro, realizado no gabinete da prefeita, contou com a presença do procurador da República em Santa Catarina, Anderson Lodetti, de representantes da Funai dos três estados do Sul, do procurador-geral do Município, Diego Montibeler, e do secretário de Assistência Social, Mulher e Família, Dão Koeddermann.
“Estamos construindo esse encaminhamento de forma conjunta, com diálogo entre o Município, o Ministério Público Federal e a Funai, para garantir que os povos indígenas sejam recebidos com respeito, segurança e dignidade durante sua permanência em Balneário Camboriú. A definição de um espaço adequado para acolhimento é importante tanto para as comunidades indígenas, que terão um local estruturado para permanecer, quanto para a organização da cidade durante a temporada”, disse a prefeita Juliana.
O procurador do MPF, Anderson Lodetti, disse que o governo se demonstrou solícito e a prefeita muito compreensiva nas obrigações do município em relação à questão do acolhimento e da organização do comércio dos artesanatos indígenas.