O ministro da Justiça, Flávio Dino, revelou em entrevista na quinta-feira, 18, a realização de um mutirão nacional para fiscalizar os preços nos postos de combustíveis. O objetivo é verificar se a redução dos preços nas refinarias está sendo repassada aos consumidores. O mutirão, chamado de “Mutirão do Preço Justo”, ocorrerá em 24 de maio, próxima quarta-feira, e contará com a participação de prefeituras, Procons regionais e órgãos de defesa do consumidor.
Na última terça-feira, 16, a Petrobras anunciou reduções nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha (GLP), que passaram a vigorar no dia seguinte. No entanto, segundo o ministro Dino, os postos são rápidos para aumentar os preços, mas demoram a reduzi-los, o que é considerado uma assimetria injustificável.
Além do mutirão, foi anunciada a criação de um comitê permanente de monitoramento de preços, coordenado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Esse comitê será responsável por acompanhar de perto a questão dos preços e agir em casos de práticas abusivas.
Durante a entrevista, Wadih Damous, secretário titular da Senacon, destacou que o sistema de proteção ao consumidor recebeu diversas denúncias de fraudes após a entrada em vigor das reduções de preços pela Petrobras. Segundo ele, alguns postos estariam aumentando os preços antes de aplicar uma redução insignificante, prejudicando o consumidor. Damous fez um apelo para que a sociedade denuncie os estabelecimentos que não repassarem as reduções de preço. O resultado do mutirão será apresentado em um relatório no dia 30 de maio.