O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) reconheceu na manhã desta terça-feira (20) que os professores de São Paulo precisam de melhores condições de trabalho. O ano letivo começou nas escolas estaduais paulistas no último dia 15 de fevereiro com falta de profissionais para dar aula.
“A gente sabe que os professores não têm a melhor estrutura nem os melhores salários, mas eles têm muito amor. E quando a gente for resolvendo as questões sociais, vamos dar melhor condições para eles trabalharem”, disse o governador.
Ele participou na manhã desta terça do lançamento do programa Alfabetiza Juntos SP, que, com recursos do governo federal, vai oferecer apoio pedagógico aos municípios para garantir que as crianças sejam alfabetizadas na idade certa -até o fim dos sete anos, quando terminam o 2º ano do ensino fundamental.
O governador não comentou sobre os problemas enfrentados pelos professores da rede estadual no início deste ano letivo, com milhares de docentes sem aulas atribuídas. Mas disse que eles são o “maior bem” e que “dão um duro danado” pela educação paulista.
Segundo o secretário de Educação, Renato Feder, o atraso na atribuição de aulas ocorreu por conta de mudanças nas regras neste ano. Como mostrou a Folha de S.Paulo, o problema já deixou alunos sem aula nos primeiros dias por falta de professores.
Feder afirmou que o problema será solucionado, no máximo, até quinta-feira (22). Na semana passada, a secretaria já havia dito que a questão seria sanada na sexta-feira (16).
O problema ocorreu após a gestão Tarcísio mudar as regras de definição das aulas para os professores temporários (chamados de categoria O), que são quase metade do total de 216 mil docentes que atuam na rede paulista.
Depois de dez anos sem contratar efetivos, a Secretaria Estadual de Educação fez um concurso com a previsão de convocar 15 mil docentes. A contratação deles, no entanto, só está prevista para 2025. Para este ano letivo, a secretaria definiu que os aprovados teriam apenas prioridade na atribuição de aulas.
Com a nova regra, aqueles que foram aprovados com maior nota no concurso receberam prioridade para escolher as aulas que queriam assumir em 2024. Em anos anteriores, isso era reservado aos professores com maior tempo de atuação na rede, ou seja, os que têm mais experiência em sala de aula.
Como alguns dos aprovados com maior pontuação podem ter cargo em outras redes de ensino ou escola, muitos não quiseram assumir as aulas como professores temporários. Assim, diversas aulas ficaram sem ser destinadas a um profissional.
A Apeoesp, principal sindicato da categoria, estima que ao menos 5 mil docentes temporários estão sem aulas atribuídas até esta terça-feira. O secretário negou a informação, mas não informou qual o número de profissionais que continua sem trabalho definido.
Sem ter aulas atribuídas, os professores ficam sem previsão de quando vão voltar a receber salários. Cerca de 50 mil temporários tiveram o contrato encerrado pela secretaria no fim do ano passado e já não receberam vencimentos no mês de fevereiro. Muitos deles esperavam conseguir aulas no início de fevereiro para voltar a receber em março.
Para cobrar soluções no processo de atribuição, a Apeoesp marcou uma manifestação para esta quarta-feira (21) em frente à Secretaria de Educação, na Praça da República, no centro de São Paulo.